Fachin analisará fatos do caso Master e anuncia medidas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2), durante um evento sobre resistência democrática no Supremo, que anunciará nos próximos dias medidas relacionadas a fatos que estão sob análise da Presidência da Corte. A declaração foi feita em meio à crise provocada pelas revelações dos últimos dias sobre a relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, com integrantes do Supremo.

Sem citar nominalmente o caso e pedindo licença aos presentes para fazer uma declaração, o presidente disse que a situação exige a preservação da confiança da sociedade no STF e o devido encaminhamento institucional dos fatos.

A fala ocorre em um momento de pressão sobre a Corte, após a derrubada do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens atribuídas a contatos entre Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes, além de nota do gabinete de André Mendonça confirmando encontro com Vorcaro para tratar de um caso sobre precatórios em julgamento no Supremo.

Análise cuidadosa e atuação responsável

Durante o discurso, Fachin disse que os elementos conhecidos até o momento exigem análise cuidadosa e atuação responsável da Presidência. O presidente também afirmou que ocupantes de cargos públicos de alta responsabilidade devem observar limites institucionais e responder por seus atos.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse. A declaração reforça a postura institucional do ministro diante da crise.

Providências ainda em andamento

Sem detalhar quais providências poderão ser adotadas, o presidente afirmou que a análise dos fatos ainda está em andamento. A fonte não detalhou o cronograma exato para o anúncio das medidas, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias.

O presidente do STF, inclusive, começou nesta terça consultas internas sobre os novos desdobramentos da crise do STF relacionada ao Master. Fachin conversou separadamente ao longo do dia com os colegas. Alexandre de Moraes também recebeu ministros.

Segundo relatos, o presidente não indicou se o caso vai mesmo ao plenário e quando nessas conversas. A indefinição mantém o ambiente de incerteza sobre os próximos passos da Corte.

Contexto da crise no STF

A crise ganhou corpo após a divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro e a confirmação de encontros com ministros. O caso levanta questionamentos sobre a conduta de integrantes do Supremo e a relação com o setor financeiro.

O ministro deixou o seminário pouco antes das 10h e fez uma brincadeira antes de sair. Na ocasião do evento, batizado de 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira sobre resistência democrática, o ministro foi convidado a ir ao país europeu.

Em resposta, agradeceu ao convite de ir à Itália, afirmou ter ficado entusiasmado com o convite, especialmente considerando a “agenda tranquila”. A fala descontraída contrasta com a gravidade do momento institucional.

Próximos passos

A expectativa agora é pelo anúncio das medidas prometidas por Fachin. A forma como o STF conduzirá o caso será observada de perto pela opinião pública e pelo meio jurídico.

O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos e trará novas informações assim que forem divulgadas.

Fonte

• g1.globo.com