Fachin nega pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino no STF
Edson Fachin rejeitou pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Flávio Dino de processos no STF. Caso envolve investigação sobre emendas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou um pedido apresentado por Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao senador e candidato à Presidência da República. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (1º).
Flávio Bolsonaro havia apresentado uma arguição de suspeição contra Dino. O objetivo era impedir que o ministro continuasse atuando como relator em processos que envolvem o candidato.
Segundo a Agência Brasil, Fachin negou seguimento ao pedido. O despacho tramita sob segredo de Justiça e, por isso, os fundamentos detalhados adotados pelo presidente do STF não foram divulgados.
Flávio Bolsonaro questionou atuação de Dino
No pedido apresentado ao Supremo, Flávio Bolsonaro sustentou que Dino deveria ser considerado suspeito para atuar como relator de uma investigação relacionada à suposta utilização de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ações eleitorais.
Entre os argumentos apresentados pelo candidato está a alegação de ligação pessoal de Flávio Dino com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A alegação partiu de Flávio Bolsonaro; com a decisão desta quinta-feira, Fachin não deu prosseguimento ao pedido de afastamento.
Investigação envolve R$ 2 milhões em emendas
Flávio Dino é relator da ação que apura a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil.
A entidade possui ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações de “Dark Horse”. Mário Frias é apontado como produtor-executivo do filme. A investigação apura a suposta utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares no projeto.
A existência da investigação não significa que as suspeitas tenham sido comprovadas. O processo busca justamente esclarecer as circunstâncias da destinação dos recursos.
Decisões eleitorais também colocaram ministros no centro de disputa
O nome de Flávio Dino também esteve envolvido nos últimos dias em uma disputa judicial relacionada às eleições de 2026.
Dino havia suspendido uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a retirada de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e à discussão sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino. O caso também passou pelo plenário virtual do TSE, que formou maioria para manter a retirada das publicações.
Flávio Bolsonaro nega que tenha apresentado ou apoie proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Com a decisão de Fachin desta quinta-feira, o pedido apresentado pelo candidato para declarar a suspeição de Dino não seguirá adiante nos termos em que foi protocolado.
