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Gilmar admite excesso de exposição no STF e pede autocontenção

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, admitiu que a Corte talvez tenha se tornado importante demais e que falta autocontenção. Em entrevista, ele também comentou a crise do Banco Master e a polarização em torno do Judiciário.

Gilmar admite excesso de exposição no STF e pede autocontenção
Crédito: Reprodução
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que a Corte talvez tenha se tornado “importante demais” e que “talvez falte uma autocontenção”. A declaração foi dada em entrevista a um programa argentino, na qual o magistrado refletiu sobre os limites de atuação do Judiciário e o desgaste recente na imagem pública do Supremo.

Questionado sobre os embates políticos e controvérsias envolvendo ministros indicados por diferentes governos, Gilmar afirmou que os próprios integrantes da Corte refletem sobre os limites de sua atuação. “Talvez tenhamos nos tornado importantes demais, até porque o caminho para acionar o Tribunal é tão aberto que, a todo momento, ele é chamado a intervir. Talvez falte uma autocontenção”, ressaltou o magistrado.

Comparação com a Corte alemã e judicialização permanente

Formado na Alemanha, o decano comparou o Tribunal brasileiro à Corte Constitucional alemã e apontou que a facilidade de acesso ao Supremo faz com que o Judiciário seja acionado continuamente para arbitrar disputas que nascem na arena política. Ao ampliar o rol de legitimados para incluir partidos políticos, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional, o texto constitucional criou, na visão do decano, um cenário de “judicialização permanente” no país.

O magistrado ponderou, contudo, que a escalada de exposição do Supremo nos últimos anos também foi impulsionada por crises institucionais excepcionais, em especial durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que manteve diversos embates com o Supremo. Essa atuação, segundo o decano, ampliou o reconhecimento institucional do STF, mas provocou uma reação frontal de setores bolsonaristas, que passaram a atacar a Corte nas ruas e a questionar a integridade do sistema eleitoral em 2022.

Vídeo: @Metropoles via X/Twitter

Tentativa de golpe e polarização

A tensão desembocou na tentativa de golpe de Estado e na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2022, episódio que levou o STF a aplicar penas severas e condenar o ex-presidente e quatro generais, aprofundando a polarização em torno do Judiciário. “Quatro generais foram condenados. Bolsonaro foi condenado. Isso provocou, por um lado, aplausos, mas também agitação em um país muito dividido e muito polarizado. Portanto, este é um dado para uma análise mais profunda”, reforçou.

Crise do Banco Master e regulação

Na entrevista, Gilmar Mendes também falou sobre a crise envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo ele, o episódio decorre de uma falha de fiscalização e regulação do sistema financeiro, e não deve ser atribuída aos Três Poderes. Segundo o magistrado, a instituição comercializou certificados por meio de outros grandes bancos durante um longo período, o que demanda uma análise mais ampla da atuação dos órgãos reguladores, em um contexto que envolve parlamentares, executivos de mídia e representantes do Banco Central.

Ao abordar o episódio que ganhou forte repercussão no debate público, Gilmar Mendes mencionou o surgimento de indícios de que alguns ministros poderiam ter sido beneficiados, além da referência a um contrato envolvendo a esposa do ministro Alexandre de Moraes. O decano lamentou o alcance da controvérsia e observou que o Supremo acabou ganhando um protagonismo acentuado, tornando-se um ponto central em meio às discussões políticas e institucionais sobre o caso.

As declarações de Gilmar Mendes reacendem o debate sobre o papel do STF na democracia brasileira e os limites da atuação judicial em um cenário de forte polarização política. O ministro não detalhou quais medidas de autocontenção poderiam ser adotadas, mas sinalizou que a Corte está atenta às críticas e disposta a refletir sobre sua própria conduta.

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