Gilmar Mendes pede árbitro equidistante no TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que quem está no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ter uma postura de “árbitro equidistante” e disse que “silêncios e hesitações não são neutros”. A declaração foi publicada na rede social X, sem menção nominal ao atual presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, nem a episódios específicos.

A fala ocorre em meio a debates sobre a condução das eleições de 2026, que tiveram momentos de tensão institucional. A Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, também integrante do STF. Ele assumiu o comando do TSE neste ano para conduzir as eleições de 2026 e permanecerá na presidência até maio de 2027.

Postura de árbitro equidistante

Na publicação, Gilmar Mendes defendeu que a institucionalidade “não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”. Para o ministro, a condução de órgãos de elevada importância exige firmeza e clareza, pois “silêncios e hesitações não são neutros”.

Segundo ele, essas posturas podem “abrir espaço para decisões contraditórias” e levar outras instâncias a atuar em questões que poderiam ter sido solucionadas anteriormente. A crítica, embora sem alvo declarado, ecoa o episódio do encerramento da votação em 25 de outubro.

O impasse no encerramento da votação

Naquele dia, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) fizeram pedidos para ampliar o horário de votação diante de relatos de problemas que dificultavam a chegada de eleitores às seções. A campanha de Lula acionou tanto o TSE quanto o STF.

Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, determinou a prorrogação da votação até as 19h. Como parte das seções já havia encerrado os trabalhos, a medida não pôde ser aplicada em todos os locais. Às 17h49, Kassio Nunes Marques assinou um ofício orientando as seções que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento até as 19h.

Posteriormente, Cristiano Zanin esclareceu que sua decisão deveria ser aplicada apenas aos locais em que as urnas ainda não tinham sido fechadas. O episódio gerou críticas sobre a coordenação entre as cortes e a clareza das orientações ao eleitorado.

Elogio ao colegiado do TSE

Apesar das ressalvas, Gilmar Mendes elogiou a atuação conjunta dos integrantes do TSE. Ele afirmou que as eleições de 2026 demonstraram que “as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam” e creditou ao colegiado da Corte a condução da disputa dentro das regras democráticas.

O ministro ponderou, porém, que a institucionalidade “não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”. A frase sugere que, para Gilmar Mendes, a solidez das instituições deve ser permanente, e não dependente de reações pontuais a cada crise.

Balanço do presidente do TSE

No balanço feito após a eleição, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral havia conduzido o pleito com segurança e que as eleições transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade”. A declaração contrasta com as críticas indiretas de Gilmar Mendes sobre a necessidade de equidistância e prontidão na tomada de decisões.

A fala de Gilmar Mendes, embora sem citar nomes, é interpretada como um recado à presidência do TSE. A ausência de menção explícita, contudo, mantém o debate no campo institucional, sem personalizar o desacordo.

O que esperar adiante

As declarações de Gilmar Mendes reacendem a discussão sobre o papel do TSE em momentos de tensão eleitoral. A expectativa é que o tema volte a ser debatido no STF e no próprio TSE, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026.

Para o eleitor, a mensagem central é a defesa de uma Justiça Eleitoral que atue com transparência, agilidade e neutralidade. O episódio do horário de votação mostrou como decisões contraditórias podem gerar insegurança e questionamentos sobre a condução do processo democrático.

Fonte

• g1.globo.com