Após uma extensa reunião que se estendeu por quase seis horas com líderes do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou um acordo no último domingo, 8, visando mitigar os efeitos da nova tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e compensar a perda de arrecadação. As principais estratégias incluem um aumento na taxação das apostas e outras ações voltadas ao sistema financeiro.
Durante a coletiva, Haddad mencionou que o governo planeja introduzir medidas adicionais para reduzir em 10% os gastos tributários infraconstitucionais, juntamente com propostas para cortes nas despesas primárias. “A divisão das pautas discutidas pode ser compreendida em quatro temas interligados: uma Medida Provisória (MP) focada em arrecadação no mercado financeiro, ajustes no decreto do IOF, revisões nos gastos tributários e cortes em despesas primárias”, destacou.
Medidas Anunciadas
- Implementação de uma MP para compensar a arrecadação com a redução do IOF.
- Um novo decreto para ajustar a cobrança do IOF, limitando-a a um terço do projeto original.
- Uma proposta para revisar 10% das isenções tributárias infraconstitucionais.
- Agendamento de uma nova reunião para discutir a redução de gastos primários.
Ajustes na Cobrança do IOF
Conforme esclarecido por Haddad, o novo decreto irá recalibrar a cobrança do IOF, resultando em uma arrecadação equivalente a aproximadamente um terço do que estava previsto inicialmente. Para restaurar as perdas, será editada uma Medida Provisória que reformulará o atual cenário tributário.
“A MP permitirá que façamos ajustes no decreto do IOF, priorizando sua função regulatória. Assim, podemos diminuir as alíquotas estabelecidas na versão original do decreto que será modificado em conjunto”, explicou o ministro.
A MP introduzirá a tributação de títulos anteriormente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), com alíquotas fixadas em 5%. Ademais, a taxação sobre as apostas aumentará de 12% para 18% sobre o rendimento bruto. A Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) também sofrerá alterações, eliminando a alíquota padrão de 9% e adotando apenas taxas superiores de 15% e 20%.
Efeito sobre o Setor Financeiro
O ministro enfatizou que as mudanças visam desmantelar distorções criadas pela isenção anterior, especialmente nas operações de dívida pública. Ele comentou ainda sobre o impacto positivo esperado nas operações de “risco sacado”, que foram alvo de reclamações por parte do setor produtivo devido à alta tributação anterior. A previsão é de uma redução significativa de até 80% na cobrança de IOF nessa categoria.
Novo Encontro para Discussão de Gastos Primários
Com relação à redução dos gastos primários, Haddad anunciou que novas reuniões serão convocadas para abordar projetos que visem otimizar essas despesas. Embora não tenha detalhado quais programas seriam afetados pelos cortes nos gastos tributários infraconstitucionais, ele ressaltou que várias medidas já foram enviadas ao Congresso e estão em tramitação.
A reunião foi considerada histórica pelos líderes presentes, incluindo Hugo Motta e Davi Alcolumbre, os quais destacaram a necessidade de um diálogo construtivo entre os Poderes Executivo e Legislativo. Motta reconheceu o desconforto causado pelo decreto inicial do IOF e enfatizou a colaboração necessária para encontrar soluções viáveis.
Alcolumbre reiterou o compromisso do Legislativo em discutir temas relevantes para o equilíbrio fiscal do país. O andamento dessas propostas ainda depende da validação final por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá avaliar as deliberações ao retornar de sua viagem à França nesta segunda-feira.
Leia também Indústria em Ivaí é multada em meio milhão por crimes ambientais
