O Governo Federal apresentou o passo a passo de como funcionará a CNH sem autoescola, proposta que deve mudar o processo de habilitação no país. O projeto está em consulta pública até o dia 2 de novembro e tem como meta facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras.
Como será o novo processo
De acordo com o Ministério dos Transportes, o candidato precisará ter 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Todo o processo poderá ser iniciado de forma digital, pelo aplicativo ou site do Detran de cada estado, e acompanhado pelo sistema Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Quem preferir poderá estudar por conta própria, de forma presencial, on-line ou híbrida. O curso teórico deixará de ser exclusividade das autoescolas, permitindo que o aluno escolha entre instituições públicas, privadas ou cursos oficiais oferecidos pelo governo.
Coleta biométrica e exames
Após os estudos, será exigida a coleta biométrica no Detran — incluindo foto, digitais e assinatura. Essa etapa garante a identidade do candidato e será usada em todas as fases do processo, inclusive nas provas teórica e prática.
A proposta mantém os exames psicológicos e médicos, realizados em clínicas credenciadas. As aulas práticas deixam de ser obrigatórias nas autoescolas, mas o candidato poderá contratar um instrutor credenciado e usar seu próprio veículo, se desejar.
Provas e aprovação
A prova teórica continua obrigatória e poderá ser feita presencialmente ou on-line, conforme a estrutura do Detran local. Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões. Já no exame de direção, o mínimo exigido é 90 pontos.
Com a CNH sem autoescola, o governo espera reduzir em até 80% o custo total para os futuros motoristas, mantendo a segurança e o controle do processo. A medida, segundo o Ministério dos Transportes, busca tornar o acesso à habilitação mais inclusivo e acessível.
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