Governo manterá subsídios a combustíveis em 2027, diz Durigan

O governo federal deverá manter os subsídios aos combustíveis em 2027, conforme sinalizou o ministro Durigan em entrevista ao UOL. A prorrogação das medidas, no entanto, dependerá das condições do mercado internacional e da disponibilidade de receitas extraordinárias. A legislação que autoriza o uso desses recursos para financiar as subvenções vale apenas para 2026.

Durigan explicou que o orçamento de 2026 foi elaborado com uma projeção de petróleo a US$ 64 por barril. Com a cotação acima de US$ 100, a arrecadação federal aumentou, o que permitiu financiar parte das medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Irã. Segundo ele, o governo optou por utilizar a receita adicional para reduzir a pressão sobre os preços, em vez de melhorar o resultado primário.

Prorrogação depende de receitas extraordinárias

O ministro afirmou que o governo poderá apresentar uma nova proposta ao Congresso sem ampliar os gastos previstos no orçamento. “Eu não vou pedir mais espaço fiscal, não vou gastar mais”, disse. A fala indica que eventuais subvenções em 2027 precisarão se encaixar no limite de despesas já estabelecido, sem comprometer as metas fiscais.

A fonte não detalhou os instrumentos legais necessários para prorrogar as medidas além de 2026. Durigan também não apresentou estimativas de arrecadação ou de despesas com eventuais subvenções em 2027. A indefinição deixa em aberto como o governo viabilizará a continuidade do apoio sem ferir a legislação vigente.

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Imposto de exportação direciona óleo ao mercado interno

Segundo o ministro, a cobrança busca desestimular as exportações de óleo cru e direcionar parte da produção nacional às refinarias brasileiras. “Nós não estamos fazendo imposto de exportação para fins fiscais. Ele ajuda no direcionamento do óleo e tem uma consequência secundária de aumentar a arrecadação”, afirmou. A medida, portanto, tem caráter regulatório, e não meramente arrecadatório.

O ministro ressaltou que as medidas não têm como objetivo tabelar os preços, mas suavizar os efeitos da alta internacional sobre a inflação e o custo dos alimentos. A estratégia busca amortecer o impacto no bolso do consumidor sem interferir diretamente na política de preços da Petrobras.

Impacto para o consumidor e para as contas públicas

A manutenção dos subsídios em 2027 pode aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis, que afetam desde o transporte até o preço dos alimentos. No entanto, a falta de clareza sobre as fontes de financiamento gera incerteza sobre a sustentabilidade fiscal da medida. O governo precisará equilibrar o alívio imediato ao consumidor com a responsabilidade de não ampliar o déficit público.

Para o Paraná e os Campos Gerais, região de forte atividade agropecuária e logística, o custo do diesel é um fator crítico. A continuidade dos subsídios pode ajudar a conter os custos de produção e frete, beneficiando produtores e consumidores locais. Contudo, a fonte não detalhou impactos regionais específicos.

Próximos passos no Congresso

A expectativa é que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta formal para prorrogar as subvenções, caso as condições de mercado assim exijam. O ministro não indicou prazos para essa apresentação. A tramitação legislativa será decisiva para garantir segurança jurídica à continuidade das medidas em 2027.

Enquanto isso, o mercado acompanha a volatilidade do petróleo e os desdobramentos da guerra no Irã, que seguem influenciando os preços internos. O Portal Boca no Trombone continuará monitorando os anúncios oficiais e os impactos para a economia brasileira e paranaense.

Fonte

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