O Ministério Público do Paraná (MPPR) obteve, na Justiça, o afastamento cautelar de um guarda municipal de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, por fazer apologia ao nazismo em publicações nas redes sociais. A decisão determina que o agente seja imediatamente afastado de suas funções pelo prazo inicial de três meses — período que pode ser prorrogado — e que entregue sua arma e demais equipamentos funcionais.
O afastamento foi solicitado pela 1ª Promotoria de Justiça de Telêmaco Borba, que também ofereceu denúncia criminal contra o servidor público pelo crime de discriminação, previsto na Lei 7.716/1989. A infração prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, com aumento de até metade da pena por se tratar de um funcionário público.
De acordo com a promotora de Justiça Thaisy Prado Marra, responsável pelo caso, o afastamento busca evitar que o agente continue exercendo função pública enquanto responde criminalmente por conduta incompatível com o cargo.
Postagens com frases de Hitler
A denúncia aponta que o guarda municipal realizou postagens com referências explícitas ao regime nazista, inclusive utilizando frases atribuídas a Adolf Hitler. Em uma das publicações, ele aparece ao lado de outros colegas da corporação, todos uniformizados, com a legenda: “Arbeit macht frei” — expressão alemã que significa “O trabalho liberta”, frase que ficou tristemente conhecida por estar inscrita nos portões de campos de concentração nazistas, como Auschwitz, na Polônia.
O Ministério Público considera as postagens como graves violações à legislação brasileira, sobretudo em razão da função pública desempenhada pelo denunciado. A investigação também avalia se outros integrantes da corporação têm envolvimento ou conhecimento das publicações.
O MPPR reforça que manifestações que promovam ideologias totalitárias, como o nazismo, são intoleráveis e inadmissíveis em qualquer circunstância, especialmente por parte de servidores públicos.
Comentários da promotora Thaysi Prado Marra (foto)
Fonte: Ministério Público do Paraná
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