Nesta quinta-feira (4) Hospital do Coração Bom Jesus de Ponta Grossa anunciou por meio de ofício sobre a suspensão de atendimentos para novos pacientes do SUS que necessitam do serviço de cardiologia clínica e cirúrgica. O motivo seria que a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) não realizou o repasse de verbas no total de R$ 4.750.333,40.
Entre os valores, o hospital afirma que a Sesa teria que efetuar dois valores até o dia 14 de abril. “Devido a não formalização do termo aditivo do contrato do hospital com a Sesa em janeiro/2023, foi proposto pela Sesa o repasse dos valores da diferença contratual das AIHs (média e alta complexidade e diárias de UTI) referente ao período de 22/11/2022 até o dia 31/03/2023, sendo prometido o repasse do valor aproximado de R$ 427.000,00; e realizar o repasse da emenda parlamentar referente ao protocolo nº 16.604.279-8 para aquisição de equipamentos no valor de R$ 985.450,34”, destaca a nota enviada pelo hospital.
O hospital também retrata que “com o recebimento dos valores relacionados na tabela, o hospital vai conseguir comprar materiais, medicamentos, OPME e saldar os honorários atrasados com os médicos e pagar os fornecedores, como também adquirir equipamentos”.
“Ressaltamos conforme a análise das contratualizações realizadas entre o Hospital do Coração Bom Jesus e a SESA para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), foi verificado a ausência de reajustes financeiros no valor da AIH de média complexidade no período de 08 anos e da AIH de alta complexidade no período de 10 anos, contribuindo desta forma ao longo dos anos com o desequilíbrio financeiro do hospital. No dia 20/04/2023 o hospital realizou apresentação na SESA demonstrando estas informações e também proposta para reajuste do contrato para equilíbrio financeiro e continuidade da prestação dos serviços de saúde aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”, termina a nota.
Sesa
A reportagem entrou em contato com a Sesa. Por meio de nota enviada nesta tarde, disse que possui contrato vigente com o Hospital do Coração Bom Jesus de Ponta Grossa e que todos os pagamentos relacionados ao contrato de prestação de serviços foram realizados.
Sesa afirma que há ainda alguns repasses relacionados a incentivos financeiros que estão em processo de pagamento. “Esse processo inclui diversos protocolos que precisam ser cumpridos, desde a documentação ou encaminhamento por parte de outros órgãos, como o Ministério da Saúde. Estes incentivos são recursos adicionais disponibilizados pelo Governo Estadual e Federal, e não devem, em nenhuma hipótese, impactar ou inviabilizar o atendimento ofertado pela unidade”.
A contratualização entre a Sesa e o hospital prevê que qualquer interrupção de serviços deve ser comunicada ao Estado com pelo menos 60 dias de antecedência – o que não ocorreu neste caso da cardiologia. A equipe de auditoria e direção da 3ª Regional já estão realizando uma verificação in loco das questões apontadas pelo hospital. A secretaria se mantém à disposição do hospital, para apoiar e dialogar sobre quaisquer problemas que possam prejudicar o atendimento ofertado à população.
A Sesa ressalta que nenhum paciente está desassistido e que as demandas continuam sendo reguladas pela Central de Leitos Estadual, que poderá, se necessário, encaminhar os pacientes para outra unidade da região.
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