O Instituto Vladimir Herzog (IVH) protocolou, em 28 de setembro, uma representação junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal solicitando a apuração da conduta dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO). A iniciativa foi motivada pelos episódios ocorridos durante uma audiência da Comissão de Infraestrutura, realizada no dia anterior, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
A sessão foi marcada por embates intensos e declarações polêmicas. Em um dos momentos mais tensos, o senador Marcos Rogério sugeriu que a ministra deveria “se colocar no lugar dela”, levando Marina Silva a se retirar da audiência. Antes disso, Plínio Valério afirmou: “Eu estou vendo uma ministra, eu não estou falando com uma mulher. Eu estou falando com a ministra. Porque a mulher merece respeito; a ministra, não. Por isso que eu quero separar”.
Essa não foi a primeira vez que Valério se dirigiu de forma ofensiva à ministra. Em março deste ano, durante uma CPI sobre ONGs, ele declarou que manter a compostura diante da presença de Marina Silva por mais de seis horas era um desafio, insinuando até desejo de violência.
Na representação, o IVH sustenta que as atitudes dos senadores extrapolam os limites do debate político e violam o artigo 2º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que exige dos parlamentares uma conduta ética, respeitosa e compatível com os princípios constitucionais, incluindo a dignidade da pessoa humana e a moralidade administrativa.
Para o diretor-executivo do IVH, Rogério Sottili, o episódio representa “um desrespeito absoluto a uma ministra de Estado” e reflete “uma escalada alarmante de preconceitos e ofensas misóginas”. Segundo ele, o instituto decidiu levar o caso à Comissão de Ética e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esperando que medidas concretas sejam tomadas.
Sottili classificou as falas como agressões, e não como parte de um debate democrático legítimo. “Foi uma tentativa clara de desqualificação e intimidação de uma autoridade pública. Esperamos que o Congresso esteja à altura dos valores democráticos que o país precisa fortalecer”, afirmou.
O dirigente destacou ainda a importância de organizações da sociedade civil se posicionarem diante de episódios de desrespeito às instituições e de discursos autoritários. Ele lembrou que há um esforço em curso para responsabilizar autores de ataques à democracia no Brasil, e que o Parlamento deve ser parte desse processo.
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