Justiça barra propaganda de Sandro Alex contra Moro e ameaça campanha com multa
Decisão determina retirada imediata de peça eleitoral sobre a Operação Agro Fantasma; campanha fica proibida de voltar a divulgar o conteúdo na televisão e na internet
A disputa pelo Governo do Paraná ganhou mais um capítulo na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (23). Uma decisão determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha de Sandro Alex (PSD) contra Sergio Moro (PL), após questionamentos sobre a forma como o ex-juiz federal foi apresentado em uma peça relacionada à Operação Agro Fantasma.
A determinação atinge diretamente a campanha de Sandro Alex, seu candidato a vice-governador, Rafael Greca, e a Coligação A Mudança Continua. Além da retirada do material, a decisão estabelece multa de R$ 10 mil por cada nova exibição comprovada em caso de descumprimento.
O que levou a Justiça a barrar a propaganda?
A propaganda utilizava a Operação Agro Fantasma, realizada em 2013, para questionar a atuação de Sergio Moro como juiz federal. A Coligação Fortaleza Paraná, responsável pela representação eleitoral, argumentou que a campanha adversária apresentou informações de maneira descontextualizada, criando uma interpretação que não corresponderia aos documentos relacionados ao caso.
Segundo a decisão liminar divulgada nesta quarta-feira, a propaganda teria ultrapassado os limites da crítica política ao utilizar recursos gráficos e uma narrativa que atribuíam a Moro uma conduta criminosa que não consta como objeto de investigação ou condenação contra ele na documentação analisada.
A Justiça Eleitoral considerou que a apresentação dos fatos, da maneira como foi feita na peça questionada, poderia induzir o eleitor a uma interpretação distorcida sobre a atuação do candidato.
A decisão ressalta que a trajetória de agentes públicos pode ser questionada durante as campanhas eleitorais, mas que a liberdade de crítica não permite a divulgação de informações gravemente descontextualizadas.
Campanha de Sandro Alex tem duas horas para retirar propaganda
A determinação judicial estabelece que Sandro Alex, Rafael Greca e a Coligação A Mudança Continua suspendam a veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito no prazo máximo de duas horas. A medida também impede que a mesma peça seja reapresentada em novos blocos ou inserções de rádio e televisão, além de proibir sua divulgação na internet com os elementos considerados irregulares.
Caso a determinação seja descumprida, a campanha poderá receber multa de R$ 10 mil por cada exibição comprovada.A penalidade prevista não significa que a multa já tenha sido aplicada. O pagamento dependerá da comprovação de eventual descumprimento da ordem judicial.
Disputa pelo Governo do Paraná chega novamente à Justiça
A decisão representa mais um episódio da disputa judicial envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos ao Governo do Paraná. O conteúdo questionado fazia referência à atuação de Moro na Operação Agro Fantasma, utilizada pela campanha de Sandro Alex como argumento de crítica política.
Com a nova determinação, a campanha de Sandro fica impedida de utilizar a peça nos termos questionados pela Justiça Eleitoral.
A medida tem caráter liminar e trata especificamente da propaganda contestada, não representando uma proibição geral de críticas à atuação de Sergio Moro como juiz federal. Até o momento da publicação, não havia informação confirmada sobre eventual recurso da campanha de Sandro Alex contra a nova decisão.
