Justiça Federal debate traçado do Novo Contorno de Ponta Grossa nesta quarta

O Novo Contorno de Ponta Grossa será debatido em uma audiência virtual promovida pela Justiça Federal do Paraná nesta quarta-feira (5), às 16h. A sessão vai discutir a definição do traçado do Contorno Rodoviário Leste/Norte e contará com a participação de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos.

O encontro será conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Paraná (Cejuscon/PR), com o objetivo de buscar uma solução consensual para as divergências envolvendo o projeto. A audiência será realizada pela plataforma Zoom, com acesso disponibilizado pela Justiça Federal.

Entidades questionam projeto apresentado

A discussão foi iniciada após uma Reclamação Pré-Processual apresentada pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), em conjunto com outras entidades representativas da sociedade civil.

O procedimento foi aberto contra a Concessionária de Rodovias PRVias S.A. e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A intenção é promover uma negociação antes que as obras previstas para o Novo Contorno de Ponta Grossa sejam consolidadas.

Segundo as entidades envolvidas, o traçado atualmente projetado pela concessionária pode provocar impactos socioeconômicos, urbanísticos e ambientais considerados irreversíveis.

Entre as preocupações apresentadas estão possíveis interferências em áreas de preservação ambiental, propriedades privadas e terrenos sob responsabilidade de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

As entidades também apontam que o projeto poderia limitar a futura expansão do Distrito Industrial de Ponta Grossa, área considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e para a instalação de novos empreendimentos no município.

Sociedade civil apresenta alternativa

Uma proposta alternativa para o traçado do Contorno Rodoviário Leste/Norte foi apresentada pela sociedade civil ao Cejuscon/PR. O novo desenho deverá ser analisado durante o processo de mediação.

De acordo com a coordenadora do centro, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, o objetivo é permitir a construção de uma solução rápida e consensual que considere o interesse público.

“É importante viabilizar a busca por uma solução consensual e célere que atenda ao interesse público”, afirmou a magistrada.

Devido à complexidade do debate, o caso será acompanhado por uma equipe de magistrados especializados em processos estruturais e demandas complexas. O Ministério Público Federal (MPF) também foi chamado para acompanhar e intervir no procedimento.

Como acompanhar a audiência

A audiência sobre o Novo Contorno de Ponta Grossa será realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, às 16h, pela plataforma Zoom.

O link para participação foi disponibilizado na publicação oficial da Justiça Federal do Paraná. A orientação é que os interessados acessem a sala virtual com antecedência para evitar problemas de conexão.