Kassio suspende decisão e mantém candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná
Candidatura de Deltan Dallagnol é mantida neste domingo (4); votos ao Senado pelo Paraná dependerão de julgamento definitivo do TSE.
A candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná permanece válida neste domingo (4), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspender a decisão que havia indeferido o registro do candidato e determinado a nulidade dos votos dados à chapa.
Com a nova decisão, Deltan Dallagnol segue com o registro deferido com recurso e pode receber votos normalmente durante o primeiro turno das Eleições 2026. A validade definitiva desses votos, no entanto, ainda dependerá do julgamento do processo pelo plenário do TSE.
Kassio não decidiu sobre inelegibilidade
Na decisão deste domingo, Kassio Nunes Marques não entrou no mérito sobre a eventual inelegibilidade de Deltan. O presidente do TSE analisou a forma como a decisão anterior havia produzido efeitos sobre a candidatura às vésperas da votação.
Segundo a decisão, uma manifestação individual de um ministro não deveria gerar efeitos definitivos sobre a candidatura e, principalmente, sobre os votos antes de uma manifestação colegiada do Tribunal Superior Eleitoral.
Kassio também considerou a proximidade da decisão anterior com o início da votação. O indeferimento havia sido determinado na noite de sábado (3), poucas horas antes da abertura das seções eleitorais neste domingo.
A decisão suspensa havia sido proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol.
Disputa judicial sobre candidatura
A candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná vem sendo alvo de uma disputa judicial durante a campanha eleitoral.
Em setembro, o TSE chegou a manter, por maioria, uma liminar de Floriano Marques que suspendia atos de campanha do candidato enquanto o recurso contra seu registro não fosse julgado definitivamente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado a candidatura de Deltan. O caso, posteriormente, chegou ao TSE para análise do recurso apresentado contra a decisão da Justiça Eleitoral paranaense.
Na sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral Eleitoral também havia apresentado parecer favorável à candidatura. O entendimento foi de que os procedimentos administrativos existentes quando Deltan deixou o Ministério Público Federal não resultaram em processos punitivos capazes de impedir, neste momento, sua participação na eleição de 2026.
O que acontece com os votos em Deltan?
Na prática, a decisão deste domingo significa que o eleitor do Paraná pode votar em Deltan Dallagnol para o Senado.
Os votos poderão ser registrados e considerados no processo eleitoral, mas a situação jurídica ainda não está definitivamente encerrada. O resultado dependerá da decisão posterior do colegiado do TSE sobre o registro da candidatura.
O Paraná elege dois senadores nas Eleições 2026. O eleitor deve escolher dois candidatos diferentes para o cargo.
A definição sobre a candidatura de Deltan Dallagnol, portanto, continuará dependendo do andamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral mesmo após a votação deste domingo.
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