Entidades monitoram de perto licitação da merenda escolar em Ponta Grossa
Licitação da merenda escolar em Ponta Grossa é monitorada pela ACIPG, TCE e vereadores, que pedem mais informações sobre custos e impactos.
A discussão sobre a licitação da merenda escolar em Ponta Grossa continua movimentando entidades, vereadores e órgãos de fiscalização. Nesta semana, a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) reiterou que está acompanhando de perto o processo licitatório e as manifestações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Câmara Municipal.
Na última sexta-feira (26), a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) divulgou nota informando que está acompanhando atentamente as discussões envolvendo o processo licitatório para a terceirização da merenda escolar no município.
“A entidade recebeu, com preocupação, relatos de associados que apontam para indícios de irregularidades no certame. Somado a isso, preocupa o expressivo aumento da despesa anual prevista para esta rubrica, que vem sendo executada com eficiência nos últimos anos”, diz.
Ainda conforme a nota, a ACIPG diz que se mantém “vigilante e atuante em defesa dos interesses da cidade”, que acompanha o caso confiando na apuração transparente dos fatos.
Movimentações na Câmara
O tema também tem sido discutido no Legislativo. Na Tribuna Livre, durante a sessão da última segunda-feira (22), o vereador Guilherme Mazer (PT) afirmou que a licitçaão pode comprometer a qualidade da merenda e impactar a agricultura familiar, tradicional fornecedora de alimentos para as escolas por meio de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Não existe justificativa econômica apresentada, não há documento que prove economia. O que está em jogo é a transferência de quase 100 milhões de reais para a iniciativa privada, sem garantia de melhora no serviço”, disse Mazer.
A vereadora Joce Canto (PP) protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que abriu procedimento para investigar o caso e intimou a Prefeitura a prestar esclarecimentos. “Nosso objetivo é garantir que o dinheiro público seja usado com responsabilidade e que nossas crianças recebam a merenda com qualidade e dentro da lei”, destacou a parlamentar.
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Já o vereador Geraldo Stocco (PV) encaminhou ao Ministério Público novas informações sobre a licitação. Ele apontou discrepância entre os valores apresentados pela Prefeitura para 2024, de cerca de R$ 27 milhões, e o montante previsto no novo contrato, que pode chegar a R$ 88 milhões.
Stocco também cobrou maior transparência sobre os estudos técnicos que embasaram a licitação e questionou a campanha publicitária desenvolvida pela Prefeitura para defender a licitação, ação que foi suspensa na última sexta-feira (26).
O Portal BnT Online pediu um posicionamento para o Município a respeito das movimentações e dos encaminhamentos sobre a licitação. Em caso de retorno, a reportagem será prontamente atualizada.
