Lula e Flávio Bolsonaro entram em acordo para revelar sigilos bancários, fiscais e telefônicos
Lula e Flávio Bolsonaro assinam acordo para abrir sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Documento será analisado pelo TSE.
O documento foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estabelece o compromisso de disponibilizar as informações de maneira simultânea. Apesar do entendimento entre os adversários, a medida ainda depende de análise do ministro André Mendonça, responsável pelo processo na Justiça Eleitoral.
A expectativa apresentada no acordo é de que as autorizações necessárias sejam entregues até as 23h59 desta quinta-feira (22). A efetiva divulgação dos dados, entretanto, está condicionada aos procedimentos judiciais.
Acordo também envolve familiares e empresas
O compromisso firmado pelas campanhas vai além das informações pessoais dos presidenciáveis. O documento prevê a inclusão de familiares e de pessoas jurídicas relacionadas aos dois candidatos.
A apresentação pública do entendimento foi realizada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da coordenação da campanha de Lula, após representantes dos dois grupos políticos comparecerem ao TSE.
Também participaram das movimentações no tribunal o presidente nacional do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, e a deputada federal Camila Jara (PT-MS).
Pela campanha de Flávio Bolsonaro, estiveram presentes a advogada Maria Cláudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR).
Empresa ligada a advogado foi ponto de divergência
Um dos principais obstáculos para a conclusão do acordo envolveu a empresa Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz, apontado como amigo de Flávio Bolsonaro.
A campanha petista defendia que os dados da empresa também fossem incluídos no compromisso de transparência. A exigência provocou divergências durante as negociações, mas acabou sendo aceita pela equipe do candidato do PL.
Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro são citados em uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a suspeitas de lavagem de dinheiro. A existência da investigação não representa comprovação de irregularidades.
Em contrapartida, a equipe de Lula concordou em ampliar o conjunto de informações que poderão ser disponibilizadas.
Entre as condições apresentadas pelos representantes de Flávio estão a abertura dos sigilos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, além da divulgação de despesas com cartões corporativos da Presidência da República e de informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Desafio começou durante debate presidencial
A discussão teve início no domingo (18), durante o debate presidencial promovido pela Band.
Na ocasião, Lula propôs que os dois candidatos autorizassem a divulgação de informações bancárias e telefônicas, dando início a uma sequência de manifestações públicas e negociações entre as campanhas.
Na terça-feira (20), o presidente encaminhou ao TSE um requerimento autorizando a abertura de seus próprios sigilos e de informações relacionadas a familiares e empresas, desde que Flávio Bolsonaro assumisse compromisso equivalente.
Nos dias seguintes, a campanha do senador apresentou condições para participar da iniciativa, levando os representantes dos dois lados a negociar quais documentos seriam incluídos.
Decisão agora está nas mãos do TSE
Com o acordo protocolado, a próxima etapa depende da avaliação do ministro André Mendonça.
O magistrado deverá examinar os termos apresentados pelas campanhas e definir os procedimentos necessários para a eventual disponibilização das informações.
Até o momento da apresentação do acordo, a assinatura do documento não significava que os sigilos já haviam sido efetivamente quebrados ou que os dados estavam disponíveis ao público.
O episódio ocorre na reta final da disputa presidencial, cujo segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro.
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