Lula reduz PIS/Cofins em R$ 0,63 por litro e afeta o preço da gasolina em PG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Um decreto reduz a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e zera as mesmas contribuições federais incidentes sobre o etanol hidratado.

No caso do etanol, a desoneração representa uma redução de R$ 0,19 por litro, correspondente à totalidade da cobrança dos dois tributos sobre o combustível. Já na gasolina, após a redução, a carga relativa a PIS/Pasep e Cofins ficará em aproximadamente R$ 0,16 por litro.

A previsão é que as novas alíquotas passem a produzir efeitos nesta quinta-feira (10). A redução anunciada para gasolina e etanol está prevista até 5 de outubro.

Governo amplia benefício da gasolina

A nova medida amplia o mecanismo adotado anteriormente pelo Governo Federal para amenizar o aumento dos combustíveis.

Até agora, a gasolina contava com uma subvenção estimada em R$ 0,44 por litro, criada por meio da Medida Provisória nº 1.358. O benefício havia sido instituído em maio diante da escalada das cotações internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

Com o novo decreto, o governo troca esse mecanismo por uma redução direta das contribuições federais e amplia o alívio tributário para R$ 0,63 por litro.

A redução dos tributos, porém, não significa necessariamente que a gasolina ficará R$ 0,63 mais barata imediatamente nos postos. O valor final pago pelo consumidor também depende de fatores como preços das refinarias e importadores, margens de distribuição e revenda, mistura de etanol e impostos estaduais.

Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro

Além do decreto sobre gasolina e etanol, Lula assinou uma Medida Provisória para manter uma política de subvenção ao óleo diesel.

Segundo o governo, o valor será inicialmente de R$ 1 por litro. A quantia poderá ser modificada, suspensa ou prorrogada pelo Ministério da Fazenda conforme o comportamento do mercado internacional de petróleo e dos combustíveis.

Para receber a compensação, produtores e importadores deverão repassar o benefício no preço de comercialização. O mecanismo busca impedir que a elevação dos custos internacionais seja integralmente transferida ao diesel vendido no país.

Na terça-feira (8), o governo já havia aberto um crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), destinado ao financiamento de medidas de subsídio aos combustíveis.

Alta do petróleo preocupa governo

As novas medidas são adotadas em meio a uma nova pressão sobre o preço internacional do petróleo. O barril do Brent, referência mundial, voltou a superar a faixa dos US$ 100 diante do agravamento das tensões no Oriente Médio.

Ao anunciar as decisões, Lula afirmou que o objetivo é evitar que os efeitos econômicos do conflito internacional cheguem diretamente ao orçamento das famílias brasileiras. O governo também busca impedir reflexos maiores sobre a inflação, já que o diesel influencia diretamente os custos de transporte de cargas, alimentos e outros produtos.