O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) foi designado relator da comissão responsável pela criação do Código do Empreendedorismo do Paraná. A proposta, segundo o parlamentar, pretende organizar e modernizar o conjunto de leis que regem o setor produtivo no estado, reduzindo a burocracia e estimulando o desenvolvimento econômico.
Em entrevista ao jornalismo do Portal Boca no Trombone (BNT), Rangel destacou que atualmente existem mais de 27 mil leis estaduais voltadas ao setor empresarial, muitas delas obsoletas. “Mais de 30% dessas normas são inócuas. Há leis, por exemplo, que exigem mapa geográfico para instalação de postos de gasolina. É preciso simplificar”, afirmou.
A nova legislação será elaborada com apoio da inteligência artificial do Google, que ajudará na compilação das leis. Além disso, o trabalho será construído em diálogo com entidades como FIEP e FAEP, e com empresários de todas as regiões do Paraná.
Audiências públicas já estão sendo organizadas, com a primeira prevista para Curitiba. “Em seis meses temos a missão de apresentar esse código. Quero ouvir os industriais de Ponta Grossa e de outras regiões para propor uma legislação moderna, eficiente e que fortaleça o setor produtivo”, afirmou Rangel.
O deputado reforçou que a iniciativa pode tornar o Paraná um modelo nacional de desenvolvimento. “É quase como se fosse o Código Tributário do Empreendedorismo do Paraná. Modelo Paraná que é o que eu que eu gostaria para o nosso país”, pontua.
Leia mais: Paraná cria a primeira Câmara Criminal especializada em crimes contra a mulher do Brasil
