Cidades

Ministério público ajuíza ação por uso irregular de fogos em festival de Jaguariaíva

ministériopublico
MPPR processa Jaguariaíva, prefeita e empresas por uso ilegal de fogos em evento. Ação pede reparação de danos ambientais e coletivos de R$ 320 mil.

O Ministério Público do Paraná (MPPR), através da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguariaíva, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Jaguariaíva, sua prefeita, duas secretárias municipais, um servidor e quatro empresas. A ação se refere ao uso ilegal de fogos de artifício com estampido durante o IX Festival Cultural e a V Festa do Peão de Jaguariaíva, realizados entre os dias 12 e 15 de setembro.

Conforme o MPPR, a utilização de fogos com ruído violou uma lei municipal que proíbe essa prática. Mesmo com a Promotoria alertando sobre possíveis irregularidades antes do evento, os organizadores asseguraram que não haveria fogos de artifício. Contudo, durante três dias de festividades, fogos de estampido foram utilizados, sendo instalados de forma irregular próximos à população e sem supervisão técnica adequada.

Além das irregularidades pirotécnicas, a ação do MPPR também menciona problemas na organização do evento, como a falta de alvarás e a escolha de um local inadequado. A Promotoria solicita que os acusados sejam responsabilizados por danos ambientais e coletivos, com indenização que pode ultrapassar R$ 320 mil.

Leia também: Prefeitura abre licitação para decorar oito praças de PG com enfeites natalinos


Boca no Trombone

Boca no Trombone

O Portal BnT foi criado em 2021 e trata sobre diversos temas que afetam você e toda a comunidade de Ponta Grossa e região

BNT Vídeos

Quer receber as Newsletter BnT?

Cadastre-se e receba, um email exclusivo com as principais noticias produzidas pela equipe do Portal Boca no Trombone

Web Stories

Qual é o objetivo do JOIA Porque EAD não pode participar do JOIA Secretaria de Estado do Turismo abre edital Podcast ‘Esporte Emoção’ no Portal BNT Reeleição de Elizabeth Schmidt (UNIÃO) em Ponta Grossa Informações sobre o câncer de mama Live premiada – A Cavalcante veículos está participando do Mega Feirão