O Ministério Público Federal protocolou uma ação na Justiça pedindo indenização por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa e contra o Sistema Brasileiro de Televisão. O órgão acusa o comunicador de ter feito declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton.
O caso teve origem em um comentário feito na quarta-feira (11), durante o programa apresentado por Ratinho na emissora. Na ocasião, o apresentador questionou a escolha da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante a atração, Ratinho afirmou que não considerava “justo” que uma mulher trans ocupasse a função, declarando: “Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”.
Diante da repercussão, o MPF ingressou com ação solicitando que Ratinho e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O órgão também pede que a emissora retire imediatamente das redes sociais e do site oficial qualquer conteúdo que contenha a fala do apresentador.
Além disso, o promotor responsável pelo caso solicitou que Ratinho seja obrigado judicialmente a publicar uma retratação pública.
Após a divulgação do episódio, a deputada Erika Hilton informou que também ingressou com um processo contra o apresentador.
Em nota enviada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações feitas durante o programa não representam o posicionamento institucional da emissora.
Segundo o comunicado, o canal repudiou qualquer forma de discriminação ou preconceito e informou que o caso está sendo analisado internamente pela direção da empresa.
“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, afirmou a emissora. (As informações são da Agência Brasil)
Leia também Projeto de lei prevê novas moradias do Minha Casa Minha Vida no Cará-Cará