Moradores do Jardim Conceição, no bairro Uvaranas, realizam um protesto por escritura às 14h desta terça-feira (3), em frente ao cartório de registro de imóveis, na Rua XV de Novembro, cobrando a entrega dos títulos definitivos dos terrenos. Segundo eles, a regularização fundiária começou há dois anos, mas ainda não chegou à fase final, impedindo a comunidade de ter segurança jurídica sobre os imóveis.
De acordo com a líder comunitária Rita de Cássia Santos Pires, o processo foi conduzido pela empresa Moradia Legal, responsável pelo cadastro das famílias e pela estruturação técnica da regularização. A primeira etapa contemplou 19 famílias, enquanto outras 28 ficaram para a segunda fase, que, conforme os moradores, não avançou de maneira eficiente.
Os moradores afirmam viver na área há cerca de cinco anos e relatam que a documentação começou a ser organizada quase dois anos atrás. Muitos desembolsaram valores para participar do processo: algumas famílias pagaram R$ 2.800 à vista, enquanto outras aderiram ao parcelamento em 24 vezes de R$ 147. Ainda assim, a escritura definitiva — etapa final da regularização — não foi concluída.
Durante o processo, os moradores ouviram versões diferentes sobre quem seria o responsável pela demora: ora o cartório de registro de imóveis, ora a prefeitura. Contudo, nenhum dos dois lados teria apresentado uma resposta clara ou previsão de entrega dos títulos. No corredor B, onde vive a maior parte das famílias, nenhuma escritura foi registrada até o momento.
A comunidade afirma que já entregou toda a documentação exigida, efetuou os pagamentos e cumpriu todas as etapas solicitadas, mas segue sem retorno. A ausência da escritura, segundo os moradores, impede acesso a financiamentos, investimentos em melhorias e regularização plena dos lotes.
A manifestação desta terça-feira busca visibilidade e pressão para que a situação seja resolvida. A comunidade afirma que seguirá mobilizada até que o processo seja concluído e os títulos definitivos sejam entregues.
O Portal BNT acompanha o caso e aguarda manifestação oficial das partes sobre o andamento da regularização fundiária no Jardim Conceição.
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