Moraes autoriza visitas de Carlos e Flávio Bolsonaro a Filipe Martins em Ponta Grossa

As visitas a Filipe Martins em Ponta Grossa foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão estabelece datas e horários específicos para que Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Barbara Destefani e Ricardo Arruda encontrem o ex-assessor da Presidência da República, que cumpre pena na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná.

De acordo com o documento assinado por Moraes em 25 de agosto, a primeira visita autorizada será de Barbara Destefani, neste sábado (29), das 13h às 14h30. No domingo (30), no mesmo horário, será a vez de Carlos Bolsonaro visitar Filipe Martins.

Já Flávio Bolsonaro teve o encontro autorizado para o sábado, 5 de setembro, das 13h às 14h30. O deputado estadual paranaense Ricardo Arruda poderá entrar na unidade no domingo, 6 de setembro, também das 13h às 14h30.

As autorizações atendem a pedidos apresentados pela defesa de Filipe Martins. As visitas de Carlos e Flávio também foram destacadas por veículos nacionais após a decisão do STF.

Visitas terão que seguir regras da cadeia de Ponta Grossa

Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que todos os encontros deverão obedecer às normas da unidade prisional paranaense por questões de organização administrativa e segurança.

O ministro cita a Portaria nº 499/2014 do Departamento de Execução Penal do Paraná. A norma estabelece que as visitas ocorram preferencialmente aos sábados e domingos, entre 8h e 12h e das 13h às 17h, respeitando um limite de até três horas semanais. Os visitantes também precisam realizar cadastro prévio.

Além disso, Moraes determinou que o pedido de autorização deverá ser renovado a cada ingresso na Cadeia Pública de Ponta Grossa. A decisão foi comunicada à unidade prisional e à Polícia Penal do Paraná.

Filipe Martins cumpre pena em Ponta Grossa

O documento do Supremo registra que Filipe Garcia Martins Pereira, de 38 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção, além de 120 dias-multa.

Segundo a decisão, o ex-assessor foi condenado na Ação Penal 2.693/DF por crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática e outros delitos analisados pelo STF. A Corte também estabeleceu pagamento mínimo de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser quitado solidariamente pelos condenados.

Moraes determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado em 23 de abril de 2026. Conforme a decisão mais recente, Filipe Martins permanece recolhido na Cadeia Pública de Ponta Grossa e, até 25 de agosto, contabilizava 426 dias de pena cumpridos.
Filipe Martins foi assessor especial para Assuntos Internacionais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.