Um acidente de trânsito foi registrado por volta das 4h45 desta quinta-feira (8) no Centro de Ponta Grossa, resultando em uma colisão entre uma motocicleta e uma mureta de concreto. O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com apoio médico e a Polícia Militar foram acionados para atender a ocorrência.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Portal BnT Online, no local do acidente, a motocicleta Honda XRE seguia pela Rua Dr. Penteado de Almeida, no sentido centro-bairro Nova Rússia, quando colidiu frontalmente com a mureta de concreto na esquina com a Rua Henrique Degraf.
Apesar da gravidade da colisão, os envolvidos escaparam praticamente ilesos. A mulher que estava na garupa, de 21 anos, sofreu escoriações e dor na região abdominal. Após ser avaliada pelo médico do SAMU, não foram constatados ferimentos graves, no entanto, ela foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santana.
O condutor, um jovem de 18 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e relatou que estava sendo perseguido por outro veículo, o que o levou a correr e, consequentemente, perder o controle da direção. O motociclista não sofreu ferimentos e recusou ser encaminhado ao hospital, mas foi conduzido à 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa para assinar um termo circunstanciado por dirigir sem habilitação.
O veículo que perseguia a motocicleta parou após a colisão, evitando um confronto físico com o motociclista. A presença da polícia foi necessária para acalmar os ânimos, já que todos os envolvidos estavam alcoolizados.
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Penas para quem dirige sem CNH no Brasil
No Brasil, dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é considerado uma infração de trânsito grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As punições para essa infração podem incluir:
- Multa: O condutor que é flagrado dirigindo sem CNH está sujeito ao pagamento de uma multa. A infração é classificada como grave, e o valor da multa pode variar de acordo com a legislação de cada estado brasileiro.
- Apreensão do veículo: Em alguns casos, o veículo utilizado pelo condutor sem CNH pode ser apreendido pelas autoridades de trânsito. A liberação do veículo geralmente só ocorre quando um condutor habilitado se apresenta para conduzi-lo.
- Medida administrativa: Além da multa e da apreensão do veículo, o condutor sem CNH também está sujeito a uma medida administrativa. Isso pode envolver a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado, por exemplo.
- Processo penal: Se a pessoa é flagrada dirigindo sem CNH de forma reincidente, ou seja, já tendo sido autuada anteriormente pela mesma infração, ela pode estar sujeita a um processo penal. Nesse caso, o condutor pode ser penalizado com detenção, que varia de seis meses a um ano.
É importante ressaltar que as punições podem variar de acordo com a gravidade da infração, o histórico do condutor e as circunstâncias específicas de cada caso. Além disso, a legislação de trânsito pode ser atualizada, então é sempre recomendado consultar as leis vigentes para obter informações mais precisas e atualizadas sobre as punições para dirigir sem CNH.
