MP denuncia jovem por homofobia e desacato contra delegado
Com base na gravidade das ofensas, a Promotoria requer que o acusado seja condenado pelas infrações penais e que seja fixado um valor mínimo de R$ 6 mil a título de danos morais em favor do delegado
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado, apresentou denúncia contra um jovem de 18 anos pelos crimes de homofobia e desacato. O caso envolve ofensas direcionadas ao delegado da Polícia Civil local durante uma audiência de custódia realizada no dia 14 de janeiro de 2026.
De acordo com a Promotoria, o acusado, na presença do juiz, da defesa e do MP, proferiu expressões pejorativas relacionadas à orientação sexual do delegado, atingindo sua honra no curso de um ato oficial. O Ministério Público aponta que as ofensas foram feitas com escárnio e deboche, deixando claro o objetivo de menosprezar a função pública e a dignidade do servidor.
A promotora de Justiça Caroline Bertolino Mezzaroba — em áudio divulgado pelo MPPR — destacou a gravidade da conduta e o caráter discriminatório das declarações dirigidas ao delegado.
Acusado já estava preso preventivamente
No momento das ofensas, o jovem já se encontrava preso preventivamente, respondendo a um processo por estupro de vulnerável. Para o Ministério Público, a prática de novos crimes no contexto da audiência referente ao processo anterior evidencia um comportamento de “intenso desprezo pelas instituições” e uma postura de afronta direta à autoridade pública.
Pedido de reparação e condenação
Com base na gravidade das ofensas, a Promotoria requer que o acusado seja condenado pelas infrações penais e que seja fixado um valor mínimo de R$ 6 mil a título de danos morais em favor do delegado. O pedido cita a necessidade de reforçar a proteção aos direitos fundamentais e coibir práticas discriminatórias no ambiente institucional.
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