MP do Paraná denuncia servidor público por apologia ao nazismo em Irati

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou criminalmente um servidor público de 45 anos por apologia ao nazismo no município de Irati, na região Sudeste do estado. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

De acordo com o MPPR, o servidor teria publicado símbolos e mensagens associadas ao nazismo em redes sociais em pelo menos cinco ocasiões. Entre os conteúdos divulgados, constam a expressão “Heil Hitler”, a cruz suástica e a bandeira nazista. Em uma das publicações, segundo a denúncia, a imagem da bandeira foi acompanhada da frase “Vem muita desgraça e morte para todos hahaha”.

Os fatos teriam ocorrido entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Conforme o Ministério Público, as condutas se enquadram nos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos ou propagandas que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.

O denunciado teve a prisão preventiva decretada e foi detido no dia 31 de dezembro. Atualmente, ele está recolhido na Cadeia Pública de Curitiba.

A Promotoria de Justiça ressalta que a legislação brasileira considera crime a divulgação de ideologias que promovam discriminação, ódio ou violência, independentemente do meio utilizado para a prática, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens.

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