MP pede R$ 120 milhões contra Virginia Fonseca e Blaze

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze. O órgão pede o pagamento de uma indenização de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

A ação foi protocolada na quinta-feira (9), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Além da indenização, o Ministério Público solicita a retirada de conteúdos publicitários considerados abusivos e a adoção de medidas para restringir a divulgação irregular de apostas.

Em caso de descumprimento das determinações, o MPDFT pede a aplicação de multa diária de R$ 500 mil.

Investigação começou em 2023

Segundo o Ministério Público, a investigação teve início em 2023, período em que a Blaze ainda atuaria no Brasil sem autorização federal.

Durante a apuração, o órgão afirma ter recebido denúncias de consumidores envolvendo retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar ou recuperar depósitos realizados na plataforma.

O processo também cita um levantamento com mais de 42 mil reclamações supostamente registradas contra a empresa.

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O Ministério Público sustenta que servidores chegaram a criar contas na plataforma para acompanhar campanhas publicitárias, promoções e estratégias utilizadas pela operadora para atrair novos apostadores.

Publicação durante a Copa é citada na ação

Entre os episódios apresentados pelo MPDFT está uma publicação realizada por Virginia Fonseca durante a Copa do Mundo de 2026.

Segundo a ação, a influenciadora publicou nos stories do Instagram uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina sem informar de forma suficientemente clara que o conteúdo seria publicitário.

Para os promotores, a postagem teria aparência de uma recomendação pessoal e espontânea, o que poderia levar seguidores a apostar sem compreender que se tratava de uma ação comercial.

A ação também sustenta que Virginia receberia uma comissão equivalente a 30% das perdas dos usuários atraídos pela campanha. A informação é contestada pela defesa da influenciadora.

MP aponta riscos de endividamento e dependência

O Ministério Público afirma que a divulgação de apostas por influenciadores pode contribuir para a falsa percepção de ganhos fáceis, além de minimizar os riscos financeiros envolvidos nesse tipo de atividade.

O promotor Paulo Binicheski declarou que o caso também envolve uma preocupação de saúde pública relacionada à ludopatia, nome dado à dependência em jogos e apostas.

Segundo ele, a promoção de plataformas por pessoas com grande alcance nas redes sociais pode estimular comportamentos compulsivos e provocar prejuízos financeiros e sociais aos consumidores.

Além do pagamento da indenização, o MPDFT quer que Virginia e a Blaze financiem campanhas educativas sobre os riscos das apostas, do superendividamento e da dependência em jogos.

O órgão também solicita que sejam retiradas publicações que prometam lucros considerados irreais, incentivem apostas em eventos esportivos específicos ou apresentem publicidade de maneira disfarçada.

Influenciadora já prestou depoimento à CPI das Bets

Virginia Fonseca já havia sido ouvida pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets, realizada no Senado Federal em 2025.

Na ocasião, a relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke, pediu o indiciamento da influenciadora pelos supostos crimes de estelionato e propaganda enganosa.

A defesa afirmou, naquele momento, ter recebido o pedido com surpresa e sustentou que Virginia sempre atuou dentro da legalidade.

Defesas negam irregularidades

Após a apresentação da ação, a defesa de Virginia informou que tomou conhecimento do processo por meio da imprensa e que apresentará sua manifestação formal à Justiça.

Os advogados negam que a influenciadora tenha praticado qualquer atividade ilícita ou atuado em conjunto com a Blaze para prejudicar consumidores. A defesa afirma confiar que os pedidos do Ministério Público serão julgados improcedentes.

A Foggo Entertainment Ltda., responsável pela operação da Blaze no Brasil, declarou que ainda não havia sido formalmente intimada sobre a ação.

A empresa afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira e que prestará os esclarecimentos necessários após receber a notificação oficial.

A ação ainda será analisada pela Justiça. A apresentação do processo pelo Ministério Público não representa condenação, e os envolvidos terão direito de apresentar suas defesas.