Município oficializa suplentes nos Conselhos Tutelares Norte, Oeste e Leste

A Prefeitura de Ponta Grossa publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (15), uma série de decretos que tratam da nomeação de conselheiros tutelares suplentes para garantir o funcionamento regular dos Conselhos Tutelares Norte, Oeste e Leste durante o período de férias dos conselheiros titulares.

Conselho Tutelar Norte

Por meio do Decreto nº 26.194/2026, foi nomeado o conselheiro tutelar suplente Kleyton Carneiro, que atuará em substituição aos titulares do Conselho Tutelar Norte durante os períodos de férias programados entre fevereiro e julho de 2026. As substituições ocorrerão de forma escalonada, conforme o cronograma individual de afastamento dos conselheiros titulares.

Conselho Tutelar Oeste

Já o Decreto nº 26.195/2026 oficializa a nomeação do suplente Victor Hembecker de Freitas, que assumirá temporariamente as funções no Conselho Tutelar Oeste. Assim como no Conselho Norte, as substituições seguem um calendário contínuo, com início em fevereiro e término previsto para julho de 2026, assegurando que não haja interrupção no atendimento à população.

Conselho Tutelar Leste

No Conselho Tutelar Leste, a suplente nomeada é Silvana Zdebski Lemos, conforme estabelece o Decreto nº 26.196/2026. Ela substituirá os conselheiros titulares em períodos distintos de férias, também entre fevereiro e julho deste ano, mantendo a composição mínima exigida por lei para o pleno funcionamento do órgão.

Continuidade do atendimento

Segundo os decretos, as medidas têm como objetivo assegurar a continuidade dos serviços de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes no município. A atuação dos conselheiros tutelares é considerada essencial, e a legislação prevê a convocação de suplentes sempre que houver afastamento legal dos titulares.

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