Nicarágua aprova reforma que exclui oposição das eleições

O Parlamento da Nicarágua deve aprovar nesta terça-feira (1º) uma reforma constitucional que exclui a participação da oposição nas eleições. O anúncio foi feito pelo presidente do Parlamento, Gustavo Porras. A medida amplia o cerco político contra adversários do governo e acontece poucas semanas depois de o líder autocrático Daniel Ortega anunciar que pretendia acabar com o atual modelo eleitoral do país.

Na prática, a aprovação da medida deve perpetuar o presidente no poder. Ortega, que governa a Nicarágua desde 2007 e exerce forte controle sobre o Parlamento, declarou em julho o fim das eleições no país. Na ocasião, disse que pretendia aprovar novas leis para criar um “muro” contra a oposição.

Projeto mira opositores considerados “vendidos”

Porras já havia afirmado que o projeto busca impedir de disputar eleições integrantes da oposição que Ortega considera “vendidos” e “golpistas” apoiados pelos Estados Unidos. Poucos dias depois do anúncio de Ortega, o Congresso anunciou que havia criado um plano de trabalho para reformar o processo eleitoral no país. Além disso, o Parlamento afirmou que tinha a intenção de ampliar o mandato atual de Ortega de seis para sete anos.

Em 2024, uma reforma na Constituição já havia ampliado o mandato presidencial de cinco para seis anos. Além disso, adiou para novembro de 2027 as eleições que deveriam ser realizadas no fim deste ano. O governo de Ortega já vinha sendo acusado de enfraquecer a democracia após reprimir protestos, prender opositores e forçar o exílio de centenas de milhares de nicaraguenses.

Reação internacional e repúdio de exilados

A decisão de acabar com as eleições gerou reação e repúdio em exilados e na comunidade internacional. No fim de julho, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu que o governo restabeleça o Estado de Direito e garanta eleições livres. Os Estados Unidos advertiram que não ficarão “de braços cruzados” diante da “ditadura”, enquanto a União Europeia pediu que o governo da Nicarágua convocasse eleições “em conformidade com as normas internacionais”.

A última eleição no país, em 2021, foi amplamente contestada pela oposição e por observadores internacionais devido às denúncias de fraude e de aprisionamento de concorrentes. Ortega e a esposa controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as Forças Armadas e o Judiciário. A fonte não detalhou como a comunidade internacional pretende reagir caso a reforma seja aprovada.

Contexto de endurecimento do regime

A reforma constitucional em discussão é mais um capítulo do endurecimento do regime de Ortega. Desde que voltou ao poder, o presidente nicaraguense tem sistematicamente reduzido o espaço democrático, com prisões de opositores, fechamento de veículos de imprensa e restrições a organizações da sociedade civil. A exclusão da oposição das eleições é vista como o passo final para consolidar um regime de partido único.

Para os nicaraguenses, a medida representa a perda de qualquer esperança de alternância de poder por vias eleitorais. A comunidade internacional, por sua vez, enfrenta o desafio de encontrar mecanismos eficazes para pressionar o governo Ortega sem agravar a crise humanitária no país. A fonte não detalhou se haverá sanções adicionais ou outras medidas diplomáticas.

O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa reforma e seus impactos para a Nicarágua e para a região.

Fonte

• g1.globo.com