A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) instituiu oficialmente o Programa Adorno Zero por meio do decreto n.º 26.054, de 08 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (10). A nova normativa estabelece regras de segurança e higiene para servidores e profissionais que atuam nos estabelecimentos de saúde do Município, com foco na proteção dos trabalhadores e dos pacientes.
O decreto determina que, em todas as unidades de saúde que realizam atendimento à população, fica proibido o uso de adornos — como anéis, pulseiras, colares, brincos e relógios — por servidores efetivos, terceirizados, residentes e estagiários. A normativa também impede o uso de calçados abertos, o que inclui sandálias, rasteirinhas, tamancos ou qualquer modelo que deixe o pé exposto, medida adotada para reduzir riscos de acidentes e contaminação.
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Outra proibição importante definida pelo Programa Adorno Zero é o fumo no ambiente de trabalho. Servidores e profissionais de saúde não poderão fumar dentro das unidades, tanto em áreas de atendimento como em espaços de circulação interna. A ação busca ampliar a proteção sanitária e evitar exposição dos pacientes a substâncias nocivas.
O decreto também lista outras práticas vedadas nos postos de saúde, incluindo:
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utilizar pias de trabalho para qualquer finalidade que não esteja diretamente relacionada a procedimentos de saúde;
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manusear lentes de contato no ambiente de trabalho;
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consumir alimentos e bebidas nos postos de atendimento;
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guardar alimentos em locais inadequados ou que não tenham essa finalidade.
A Prefeitura explica que o conjunto de medidas segue orientação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa (SESMT/FMSPG). O objetivo é padronizar condutas, reduzir riscos ocupacionais e garantir um ambiente mais seguro tanto para profissionais quanto para usuários do sistema público de saúde.
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Conforme o decreto, as regras entram em vigor na data de sua publicação.
