O Nucria de Ponta Grossa instaurou procedimento para apurar as circunstâncias em que um bebê de aproximadamente dois anos foi encontrado sozinho no bairro Jardim Maracanã, em Ponta Grossa, na tarde desta terça-feira (24). O caso acendeu um alerta sobre a segurança infantil e a responsabilidade legal dos responsáveis.
A situação ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que mostra o momento em que a criança caminha sozinha pela via pública, em risco concreto de atropelamento. Um motorista que trafegava pela região conseguiu frear a tempo e evitar o que poderia ter se transformado em uma tragédia.
Investigação e possível enquadramento criminal
De acordo com informações repassadas pela delegada responsável pelo núcleo, a conduta pode ser enquadrada no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de abandono de incapaz. No entanto, o Nucria de Ponta Grossa ressalta que a configuração do crime depende da comprovação de dolo, ou seja, da intenção de abandonar ou da assunção consciente do risco.
Segundo a autoridade policial, será necessário esclarecer como a criança saiu da residência e se houve busca imediata por parte dos responsáveis. Caso fique comprovado que se tratou de um descuido pontual, sem negligência grave, o enquadramento criminal pode não se sustentar.
Por outro lado, se a investigação apontar descaso excessivo, como deixar portas ou portões abertos sabendo da agilidade da criança, poderá haver responsabilização por ter assumido o risco de um possível resultado mais grave.
A atuação rápida do motorista evitou consequências irreversíveis. As investigações seguem em andamento.
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