OAB Paraná pede afastamento cautelar de Moraes e suspeição de Gonet

A OAB Paraná aprovou nesta quarta-feira (3), em sessão extraordinária, um documento no qual pede o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em casos relacionados ao chamado caso Master.

Segundo a seccional paranaense, a manifestação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da entidade. O documento também solicita a convocação imediata de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para analisar a situação.

A posição da OAB Paraná foi apresentada após os desdobramentos da Operação Compliance Zero e, conforme a própria entidade, leva em consideração informações de relatório da Polícia Federal que foi tornado público por decisão do ministro André Mendonça, do STF.

OAB Paraná cita risco à credibilidade das instituições

No documento, a seccional afirma que os pedidos não afastam o direito de defesa das autoridades citadas. A entidade, porém, sustenta que a permanência em funções consideradas sensíveis aos fatos investigados deve ser analisada separadamente.

“Esta Seccional reafirma seu compromisso com as garantias individuais dos envolvidos e zela pelo direito de defesa do Ministro e do Procurador-Geral com o mesmo rigor com que defende o de qualquer cidadão. Mas a garantia de defesa e a permanência no exercício de funções sensíveis ao caso concreto são coisas distintas”, afirma o documento.

A OAB Paraná também defende que o episódio exige uma resposta institucional para preservar a credibilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Acima dos interesses pessoais, estão as instituições da República”, declarou a entidade.

Segundo a manifestação, a permanência das autoridades nas funções relacionadas aos casos questionados poderia, na avaliação da seccional, comprometer as investigações e a confiança no Sistema de Justiça.

Seccional quer posicionamento da OAB Nacional

Além dos pedidos envolvendo Alexandre de Moraes e Paulo Gonet, a OAB Paraná solicita que o Conselho Federal da OAB seja convocado extraordinariamente.

A intenção é que a entidade nacional analise os fatos e adote um posicionamento institucional sobre o caso.

Os pedidos apresentados pela seccional paranaense são, neste momento, uma manifestação institucional da OAB Paraná. Não significam que Moraes tenha sido afastado nem que Gonet tenha sido declarado suspeito. Eventuais medidas desse tipo dependem dos procedimentos e das autoridades competentes.

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