Mutirão oferece orientação jurídica gratuita a mulheres em PG

Um mutirão de orientação jurídica gratuita para mulheres em Ponta Grossa será realizado nesta terça-feira (25), das 11h às 17h, no Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), no bairro Oficinas. A ação faz parte da 5ª edição do Defensoria com Elas e terá atendimento por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento e sem limite de senhas.

A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura de Ponta Grossa. O serviço é destinado a mulheres que precisam esclarecer dúvidas ou buscar orientação sobre diferentes questões jurídicas, incluindo situações relacionadas à violência doméstica.

Embora a proteção às vítimas de violência esteja entre os principais focos da ação, o atendimento também está disponível para outras mulheres que necessitem de assistência jurídica.

Pensão, guarda e divórcio estão entre os temas

Durante o mutirão, as participantes poderão receber orientações principalmente sobre questões relacionadas ao Direito de Família.

De acordo com a defensora pública Raísa Bekker, poderão ser atendidas demandas envolvendo pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, divórcio, união estável e partilha de bens.

Também estarão entre os assuntos possíveis as medidas protetivas de urgência e processos criminais relacionados a agressores, além de outras dúvidas que estejam dentro da área de atuação da Defensoria Pública.

Para participar, é necessário apresentar um documento de identidade. Mulheres que já tenham processos em andamento ou documentos relacionados ao problema jurídico devem levar o material para facilitar a análise durante o atendimento.

Ação fortalece rede de proteção

A realização do mutirão dentro do Centro de Referência da Mulher Brasileira busca facilitar o acesso das mulheres aos serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública.

Segundo a coordenadora do CRMB, Tânia Sviercoki, a iniciativa permite que as usuárias recebam orientação jurídica dentro do próprio espaço de atendimento, reduzindo barreiras para o acesso à Justiça.

A parceria também busca fortalecer a atuação conjunta dos serviços que integram a rede de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar em Ponta Grossa.

Esta será a quinta edição do Defensoria com Elas realizada no município.

Serviço

Defensoria com Elas – 5ª edição
Data: terça-feira (25 de agosto)
Horário: das 11h às 17h
Local: Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB)
Endereço: Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, Oficinas, Ponta Grossa

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