PAA habilita 94 agricultores e oito entidades em Ponta Grossa
PAA em Ponta Grossa habilita 94 agricultores e oito entidades. Programa terá R$ 500 mil para aquisição e doação de alimentos.
O programa contará com um investimento de R$ 500 mil, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos serão destinados à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, que posteriormente serão distribuídos a instituições responsáveis pelo atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Em Ponta Grossa, o PAA funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea, que permite adquirir produtos diretamente dos agricultores e destiná-los às entidades cadastradas.
A secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Camila Calisto Sanches, destacou a importância da iniciativa para os produtores e para a população atendida.
“A procura mostra o quanto o PAA é importante para quem produz alimento em Ponta Grossa e região. Agora, essa produção vai se transformar em comida de qualidade na mesa de quem mais precisa”, afirmou.
Como será feita a seleção dos agricultores?
Os 94 agricultores habilitados passaram por um processo de classificação baseado em critérios de pontuação estabelecidos pelo programa.
Entre os grupos prioritários estão mulheres agricultoras, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e produtores de Ponta Grossa.
Também foram considerados critérios relacionados à produção orgânica ou agroecológica e à diversidade dos alimentos oferecidos.
Apesar da habilitação, a Prefeitura esclarece que a participação no processo não garante a compra de toda a produção apresentada pelos agricultores.
Segundo a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, Janeffer Desselman, as aquisições dependerão da disponibilidade financeira, da demanda das instituições e das características dos produtos.
“As compras serão definidas a partir da análise das propostas apresentadas e da oferta de produtos, considerando também a demanda das entidades, a sazonalidade e o limite financeiro do programa. A Prefeitura seguirá a ordem de classificação como critério de prioridade, e as propostas e quantidades selecionadas serão convocadas por meio de um edital de compra pública”, explicou.
Oito entidades foram habilitadas
O resultado preliminar também confirmou a habilitação de oito instituições que poderão receber os alimentos adquiridos pelo município.
São elas:
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Associação Reviver de Assistência;
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Instituto Renovo;
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Organização Espírita Cristã Irmã Scheila;
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S.O.S Ponta Grossa;
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ACAP Geny Ribas;
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Núcleo Pequeno Anjo;
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Lar Guilherme Cavina;
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Paróquia Nossa Senhora Medianeira.
A distribuição será organizada conforme o tipo de atendimento oferecido pelas instituições. As unidades responsáveis pelo preparo de refeições receberão dois terços dos alimentos, enquanto aquelas que realizam a entrega de produtos in natura ficarão com um terço.
Prazo para recursos termina em 12 de novembro
Os participantes que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recursos até o dia 12 de novembro.
Os pedidos devem ser feitos por escrito, com justificativa fundamentada, e entregues presencialmente no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA), localizado na Rua Nicolau Kluppel Neto, nº 1665, no bairro Santa Paula, em Ponta Grossa.
O atendimento acontece em dias úteis, das 8h às 17h. O período para apresentação dos recursos começou em 6 de novembro.
Após a análise das contestações, a Prefeitura deverá divulgar o resultado final no dia 17 de novembro, por meio do Diário Oficial do Município e do site da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social.
A próxima etapa será a definição das propostas e quantidades de alimentos que serão adquiridas, respeitando os critérios de classificação e o orçamento disponível.
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