Prefeitura abre inscrições para agricultores fornecerem alimentos pelo PAA em Ponta Grossa

A Prefeitura de Ponta Grossa abriu um chamamento público para selecionar agricultores familiares que desejam fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e entidades que poderão receber os produtos gratuitamente. As inscrições seguem até o dia 29 de outubro.

O edital de Chamamento Público nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (16). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social (SMFDS), por meio da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional.

Ponta Grossa foi habilitada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para receber R$ 500 mil destinados à execução do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea.

Neste formato, alimentos produzidos pela agricultura familiar são comprados pelo poder público e posteriormente destinados gratuitamente a entidades e equipamentos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Segundo a secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Camila Calisto Sanches, o programa também contribui para movimentar a economia local.

“O PAA tem um efeito duplo: garante renda para quem produz alimento no campo e leva comida fresca e de qualidade para quem mais precisa. São R$ 500 mil que vão circular na economia local e chegar à mesa de pessoas em situação de insegurança alimentar em Ponta Grossa”, afirma.

Agricultores podem vender até R$ 15 mil por ano

Podem participar do chamamento agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais.

Para participar, é necessário possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

Cada unidade familiar poderá comercializar até R$ 15 mil por ano por meio do programa.

O edital prevê a aquisição de 54 tipos de produtos, entre frutas, verduras, legumes, feijão, fubá, açúcar mascavo e geleias. Os preços seguem a tabela da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Paraná, com valores diferenciados para produtos orgânicos.

A seleção dos fornecedores será realizada por critérios de pontuação. Pelo menos 50% dos participantes deverão ser mulheres e 60% deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Os agricultores selecionados receberão o pagamento diretamente do MDS, por meio de cartão do Banco do Brasil.

Entidades também podem participar

O chamamento também selecionará as chamadas unidades recebedoras, responsáveis por destinar os alimentos à população atendida.

Podem se cadastrar equipamentos públicos da rede socioassistencial, como CRAS, CREAS e Centro POP, além de entidades sem fins lucrativos com inscrição vigente no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e instituições cadastradas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea).

Do total adquirido, dois terços dos alimentos serão destinados a unidades que preparam e servem refeições. O restante será encaminhado a locais que realizam a distribuição de produtos in natura.

As próprias entidades deverão retirar os alimentos no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA).

A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, Janeffer Desselman, reforça que os interessados devem conferir toda a documentação exigida antes da inscrição.

“O edital prioriza mulheres agricultoras, famílias do CadÚnico, povos tradicionais e quem produz aqui em Ponta Grossa. Pedimos que os interessados leiam o edital com atenção e tragam todos os documentos, porque não há prazo para complementar depois”, orienta.

Como fazer a inscrição

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 29 de outubro, em dias úteis, das 8h às 17h, no CISA, localizado na Rua Nicolau Kluppel Neto, 1665, no bairro Santa Paula.

A documentação prevista no edital deverá ser entregue em envelope único, identificado com o nome do chamamento, categoria de inscrição, nome do proponente, CPF ou CNPJ e telefone para contato.

Dúvidas sobre o processo também podem ser esclarecidas diretamente no CISA.

Resultado final sai em novembro

Após o encerramento das inscrições, a análise dos documentos será realizada entre 30 de outubro e 4 de novembro.

O resultado preliminar está previsto para ser divulgado até 5 de novembro, no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria de Família e Desenvolvimento Social.

O período para apresentação de recursos será de 6 a 12 de novembro. Já o resultado final está previsto para 17 de novembro.

As entregas dos produtos começarão somente depois que a proposta de Ponta Grossa for aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

O edital completo, com os documentos exigidos, anexos e formulários para inscrição, está disponível no site da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social.

Leia também: https://bntonline.com.br/conservatorio-promove-1a-feira-da-musica-com-shows-e-palestras-gratuitas-em-pg/