Paraná destina mais de R$ 100 milhões para educação em todo estado
Recursos serão aplicados em equipamentos, mobiliário, melhorias na infraestrutura e materiais didático-pedagógicos; Diário Oficial não detalha quais municípios serão atendidos
O Governo do Paraná autorizou alterações orçamentárias que somam R$ 100,1 milhões para ações da Secretaria de Estado da Educação. Os recursos foram oficializados por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado e serão destinados à infraestrutura escolar, compra de equipamentos e mobiliário, além da aquisição de materiais de apoio para estudantes das redes de ensino fundamental e médio.
O primeiro decreto promove um ajuste de R$ 35 milhões no Orçamento Geral do Estado. Desse total, R$ 31 milhões foram direcionados para equipamentos, mobiliários e melhorias na infraestrutura das unidades escolares. Outros R$ 4 milhões serão aplicados em materiais complementares voltados à permanência dos estudantes na escola.
Já o segundo decreto abriu um crédito suplementar de R$ 65.130.785 para a educação básica. Conforme o documento, R$ 29.999.525 serão destinados à implantação de infraestrutura educacional no ensino fundamental, por meio de instrumentos de cooperação. Outros R$ 35.131.260 deverão financiar recursos didático-pedagógicos para estudantes do ensino médio.
Somados, os dois atos representam R$ 100.130.785 em movimentações orçamentárias para a área educacional.
Valores têm origens diferentes
No caso dos R$ 35 milhões, o valor foi remanejado de uma previsão destinada ao pagamento de sentenças judiciais. Já os R$ 65,1 milhões são cobertos por superávit financeiro e por readequações no orçamento estadual.
Parte da suplementação de R$ 65,1 milhões também envolve uma redução de aproximadamente R$ 30 milhões anteriormente vinculada ao fortalecimento da agricultura familiar, além de pouco mais de R$ 35 milhões relacionados a obrigações gerais do Estado.
