Pequim proíbe posse de drones e autoriza apreensão

A capital da China, Pequim, proibiu a posse de drones a partir deste sábado (15 de novembro). A nova regra autoriza a polícia a apreender os aparelhos e punir seus proprietários, mesmo que os equipamentos nunca tenham sido utilizados. A medida foi anunciada pelas autoridades chinesas em setembro, com o objetivo declarado de reforçar a segurança da cidade, sede do governo chinês e do Partido Comunista Chinês (PCC).

Os voos e as vendas de drones já eram proibidos em Pequim há vários meses. Agora, a proibição se estende à posse, tornando ilegal até mesmo manter um drone em casa. A decisão reflete a política de tolerância zero adotada pelas autoridades locais em relação a esses equipamentos.

Prazo para moradores se desfazerem dos drones

Os moradores de Pequim tiveram até sábado (14) para se desfazer de seus drones. As opções incluíam vender os aparelhos em postos autorizados, enviá-los para reciclagem ou despachá-los gratuitamente para fora da capital. Para acelerar a retirada dos equipamentos, o governo também ofereceu subsídios.

Com o fim do prazo, quem mantiver um drone em casa estará sujeito a punições. A polícia poderá apreender o equipamento e aplicar sanções aos proprietários, independentemente de o aparelho ter sido usado ou não.

Acidente aéreo influenciou endurecimento das regras

A política de tolerância zero aos drones foi adotada poucos meses após um acidente aéreo que chamou a atenção do país. No fim de junho, um pequeno avião atingiu a torre China Zun, o arranha-céu mais alto de Pequim. O piloto morreu no local.

O acidente não envolveu um drone, mas aumentou as preocupações das autoridades com a segurança do espaço aéreo da capital. A partir desse episódio, o governo local passou a adotar medidas mais rígidas para controlar qualquer tipo de aeronave não tripulada.

Exceções apenas para atividades específicas

Com a proibição, fotógrafos, jornalistas e amadores não poderão mais fazer imagens aéreas da cidade. Exceções poderão ser concedidas apenas para atividades específicas, como operações antiterrorismo, manutenção da ordem pública, atendimento de emergências, agricultura e pesquisa científica.

Essas exceções serão analisadas caso a caso pelas autoridades competentes. A regra geral, no entanto, é clara: a posse de drones em Pequim está proibida para a população em geral.

Contraste com a ambição chinesa no setor

A decisão contrasta com a ambição da China de liderar o mercado global de drones. O país é um dos maiores fabricantes e exportadores desses equipamentos no mundo. Em Pequim, no entanto, as autoridades priorizaram a segurança, mesmo com as restrições impostas às atividades de um setor estratégico para o país.

O endurecimento das regras na capital chinesa pode ter impactos no mercado interno de drones, mas as autoridades não detalharam possíveis efeitos econômicos. A fonte não detalhou se haverá compensações para empresas do setor.

A proibição da posse de drones em Pequim é mais um capítulo na política de segurança aérea da China. Enquanto o país avança na produção e exportação de drones, a capital adota medidas restritivas para proteger seu espaço aéreo. O desdobramento dessa política será acompanhado de perto por observadores internacionais e pelo setor de tecnologia.

Fonte

• g1.globo.com