Pescado será incluído na merenda escolar via acordo
A proposta prevê capacitação de agentes da merenda escolar e de produtores artesanais, elaboração de materiais técnicos
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinou nesta terça-feira (11) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliar o uso de pescado na alimentação escolar.
O acordo tem validade de 24 meses e está alinhado à Lei nº 11.947/2009, que determina a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à agricultura familiar — incluindo a pesca artesanal e a aquicultura familiar.
Segundo o ministro André de Paula, a medida “vai além de uma parceria entre ministérios — é uma ponte entre o mar e a merenda escolar. Estamos valorizando o pescado brasileiro e colocando esse alimento rico e saudável na mesa de milhões de crianças”.
Já o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel estratégico do PNAE: “Garantir a merenda é assegurar também a aprendizagem. O pescado tem valor nutricional e econômico, especialmente para comunidades tradicionais.”
A proposta prevê capacitação de agentes da merenda escolar e de produtores artesanais, elaboração de materiais técnicos, orientação a estados e municípios para aquisição do pescado e incentivo à valorização cultural e alimentar dos produtos da pesca tradicional.
Para o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o acordo fortalece toda a cadeia produtiva e “representa um avanço concreto na qualidade do ensino e no combate à evasão escolar, por meio da valorização da pesca artesanal”.
Do ponto de vista nutricional, a inclusão do pescado nas escolas pode ajudar a combater desnutrição, sobrepeso e obesidade infantil, promovendo hábitos alimentares saudáveis e inclusão produtiva de milhares de famílias.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
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