A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou nesta segunda-feira (01) o Projeto de Lei nº 375/2025, que institui uma ação municipal de incentivo à técnica de defesa pessoal para mulheres. A proposta, apresentada pelo vereador Leandro Bianco (Republicanos), passou com 18 votos favoráveis e tem como foco ampliar iniciativas de prevenção da violência contra a mulher no município.
De acordo com o texto, o projeto busca permitir que o município ofereça às mulheres práticas e técnicas de defesa pessoal, além de atividades de conscientização sobre condutas que podem indicar risco de violência. O objetivo é preparar as mulheres para reconhecer situações ameaçadoras e agir preventivamente, reduzindo a ocorrência de agressões.
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Bianco destaca que a violência contra a mulher permanece como uma grave violação dos direitos humanos. Segundo o parlamentar, “Dados estatísticos indicam que muitas mulheres são vítimas de agressões físicas e psicológicas diariamente, o que reforça a necessidade de ações públicas efetivas para a proteção e prevenção”, afirma.
O vereador também reforça a importância do aprendizado de técnicas de proteção individual. “A técnica de defesa pessoal é uma ferramenta importante para o empoderamento feminino, pois oferece conhecimento prático e confiança para que as mulheres possam se proteger em situações de risco. Além disso, promove a valorização da autoestima e da autonomia, fatores essenciais para a construção de uma sociedade igualitária e segura”, disse.
A medida prevê que as ações poderão ser realizadas por meio de aulas, palestras, workshops e seminários, além de outras atividades desenvolvidas pelo Poder Executivo. O município também poderá firmar acordos de cooperação e termos de colaboração com organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das atividades.
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Com a aprovação, Ponta Grossa passa a estruturar um novo eixo de políticas públicas focadas na segurança e autonomia das mulheres, unindo capacitação prática, prevenção e conscientização.
