Piraí do Sul, município de 23.651 habitantes nos Campos Gerais, vai contar com um novo complexo esportivo e uma praça remodelada, frutos de um investimento de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado, via Secretaria das Cidades (Secid). Os dois empreendimentos estão em execução e o repasse dos recursos é a fundo perdido, quando não há necessidade de devolução. A contrapartida municipal nos dois projetos soma R$ 582,5 mil.
A prefeitura também está finalizando projetos para pavimentação urbana e compra de maquinário com recursos estaduais. As obras ocorrem depois de um longo período em que o município teve dificuldades para manter em dia as certidões necessárias para firmar convênios com o Governo do Estado.
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A situação foi regularizada com apoio de técnicos da Secid e do Paranacidade, que auxiliam as administrações municipais para que fiquem aptas à receber os recursos e executar seus projetos.
Com previsão de ser concluído até o final do ano, o novo complexo esportivo, batizado de Vera Lucia Saldanha Sguaro, está localizado na região central da cidade, em frente ao prédio da prefeitura. No antigo complexo já existiam algumas quadras e áreas para a prática de esportes que serão revitalizadas. Quando completo, o local terá novas quadras poliesportivas e de vôlei de areia, espaço para bocha, além de parquinho, pista de caminhada, equipamentos de lazer e áreas de convivência.
“Tínhamos um espaço que estava deteriorado devido ao tempo de construção. Nós estamos fazendo a revitalização total, dando uma cara nova, com o investimento do governo estadual. Com isso, incentivamos a prática de esportes, garantindo mais qualidade de vida para toda a população”, diz o prefeito Henrique de Oliveira Carneiro.
A obra de R$ 2,6 milhões já atingiu 45% de execução. A previsão da prefeitura é que esteja concluída em até quatro meses.
Em outro ponto da cidade, na Rua Diva da Silva Rolin, a Praça do Cristo passa por uma remodelação completa. “Era nossa praça onde ficava o antigo Cristo Redentor. Estamos revitalizando tudo, o parquinho e a quadra de futebol já existente. Estamos arrumando todo o espaço para colocar um Cristo maior do que o anterior”, explica o prefeito. No local, também vai funcionar um museu para contar a história da cidade. A obra de R$ 1,5 milhão atingiu 39% do cronograma. A previsão é que os trabalhos encerrem em seis meses.
CERTIDÕES – No período de 2002 até 2018, Piraí do Sul só esteve elegível para obter recursos em quatro anos. “Nós tivemos um longo período de falta de certidões que impediam que o município obtivesse acesso a recursos junto ao Governo do Estado”, diz o prefeito.
Segundo ele, com empenho e o apoio do Secretaria das Cidades e do Paranacidade foram cruciais para a regularização. Com o auxílio dos técnicos, foi possível obter a documentação necessária para a celebração dos convênios. São elas: Certidão Relativa aos Tributos Federais e à Dívida da União, Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, Certidão de Regularidade do FGTS, Certidão Liberatória, Certidão Negativa Para Transferências Voluntárias e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
De acordo com o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, as certidões trazem mais clareza e transparência para os contratos. “É fundamental que os municípios permaneçam em dia com essas obrigações. Elas representam uma segurança para o prefeito, para nós, para os órgãos de controle e para a própria população. Tanto na Secid como no Paranacidade temos uma equipe pronta a orientar e ajudar os prefeitos a cumprir todos os passos na formalização dos convênios”, ressaltou.
