Ponta Grossa inicia revisão do Plano de Habitação que vai definir políticas de moradia popular

A Prefeitura de Ponta Grossa iniciou oficialmente a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), documento responsável por orientar as políticas públicas de moradia destinadas às famílias de baixa renda. A primeira audiência pública, realizada no Cine-Teatro Ópera, reuniu 55 participantes e definiu os procedimentos que serão adotados durante a atualização do plano.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social (SMFDS), em parceria com o Escritório-Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LabPlan), da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

A revisão ocorre após o encerramento da vigência do plano anterior, em maio de 2025, depois de 14 anos. O objetivo é atualizar as informações sobre as necessidades habitacionais da cidade e estabelecer estratégias para ampliar o acesso à moradia digna.

Novo plano vai identificar déficit habitacional e áreas de risco

O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento utilizado para identificar os principais problemas relacionados à moradia no município.

Entre os aspectos analisados estão o déficit habitacional, a existência de ocupações irregulares, as condições das moradias e a situação das famílias que vivem em áreas de risco.

Com a atualização, a Prefeitura pretende estabelecer novas diretrizes, metas e ações para enfrentar esses desafios nos próximos anos.

Além de orientar os investimentos municipais, a existência de um plano atualizado é uma das condições para o acesso a recursos federais do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Camila Calisto Sanches, destacou que a participação dos moradores será fundamental para a construção das propostas.

“Demos hoje o primeiro passo de um processo que vai ser construído junto com a população. A partir de agora, cada etapa terá espaço para ouvir quem vive a realidade da moradia nos bairros, porque é essa escuta que vai garantir um plano capaz de transformar a vida das famílias”, afirmou.

Audiência aprova criação de comissão para acompanhar revisão

Durante o primeiro encontro, os 55 participantes aprovaram por unanimidade quatro encaminhamentos relacionados à atualização do plano.

Um dos principais resultados foi a definição da criação da Comissão de Participação Social (CPS), que terá a função de acompanhar as discussões e contribuir com as diferentes etapas da revisão.

A Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social deverá publicar um edital de chamamento para interessados em integrar a comissão. Posteriormente, o grupo será instituído por decreto.

Também foi aprovada a proposta de priorizar a atualização das regras do Conselho Municipal de Habitação.

Outras decisões incluem a ampliação da divulgação das atividades para a população, inclusive pelas redes sociais da Prefeitura, e a utilização do plano anterior como referência inicial para os novos estudos.

Revisão terá novas audiências públicas em Ponta Grossa

A atualização do PLHIS será conduzida tecnicamente pelo LabPlan/UEPG, contratado pelo município, com apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG (FAUEPG).

O processo prevê, no mínimo, três audiências públicas. A primeira foi destinada à aprovação da metodologia de trabalho. A segunda deverá apresentar e discutir o diagnóstico da situação habitacional de Ponta Grossa, enquanto a terceira será voltada à aprovação da proposta do novo plano.

Segundo o geógrafo e coordenador da revisão, Marcio Ornat, outros encontros poderão ser realizados conforme a necessidade.

“A segunda audiência, daqui a alguns meses, vai tratar do diagnóstico habitacional do município, e a terceira será a aprovação do plano. Esse é o mínimo previsto, mas podemos ter mais encontros, por exemplo, na fase de diagnóstico, se for necessário”, explicou.

Após a conclusão das etapas técnicas e participativas, o documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Ponta Grossa para análise e aprovação.

Como a população poderá participar?

Moradores de Ponta Grossa poderão contribuir com informações sobre as condições de habitação em seus bairros e apresentar demandas relacionadas à moradia.

A participação será especialmente importante durante a elaboração do diagnóstico, etapa responsável por identificar as necessidades habitacionais em diferentes regiões do município.

Associações de moradores, movimentos populares, lideranças comunitárias, estudantes, profissionais e representantes de conselhos municipais também poderão acompanhar as discussões.

Os interessados em participar diretamente da Comissão de Participação Social deverão acompanhar a publicação do edital de chamamento pela Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social.

A revisão do plano deverá servir de base para a definição das prioridades e dos futuros investimentos públicos em habitação de interesse social em Ponta Grossa.