Ponta Grossa pode ganhar programa permanente de incentivo às artes visuais
Projeto de lei cria o programa permanente de incentivo às artes visuais em Ponta Grossa, com 10 bolsas para artistas visuais e incentivo à produção cultural
A Prefeitura de Ponta Grossa encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 242/2026, que cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais. A proposta, que visa criar uma espécie de programa permanente de incentivo às artes visuais, assinada pela prefeita Elizabeth Silveira Schmidt, começou a tramitar no Legislativo no último dia 2 de julho e tem como objetivo fortalecer a produção artística local, incentivar a formação de novos talentos e ampliar a preservação do patrimônio cultural do município.
De acordo com a justificativa enviada ao presidente da Câmara, vereador Julio Kuller, o programa busca estruturar uma política pública permanente de incentivo às artes visuais, promovendo oportunidades para artistas em diferentes áreas e contribuindo para o desenvolvimento cultural de Ponta Grossa.
Programa prevê bolsas para artistas
O projeto estabelece a criação de 10 bolsas de residência artística, distribuídas entre diferentes segmentos das artes visuais:
- 3 bolsas para Graffiti, Arte Urbana ou Intervenções Visuais em Espaço Público;
- 3 bolsas para Arte Mosaical, Cerâmica Artística ou Painéis Artísticos em Mosaico e Azulejaria;
- 2 bolsas para Audiovisual, Cine-foto-vídeo ou Produção Visual Multimídia;
- 2 bolsas para Restauração, Conservação ou Preservação de Obras de Arte e Acervos Visuais.
Os artistas selecionados receberão uma bolsa mensal correspondente a 12 Valores de Referência (VRs) do Município, sem vínculo empregatício, devendo cumprir carga mínima de 10 horas semanais em atividades vinculadas ao programa.
Objetivos do programa
Entre os principais objetivos previstos no projeto estão:
- incentivar a produção artística contemporânea;
- apoiar artistas em formação ou desenvolvimento profissional;
- valorizar o patrimônio artístico e cultural de Ponta Grossa;
- estimular a ocupação dos espaços culturais públicos;
- desenvolver ações de preservação, restauração, registro e difusão das artes visuais.
Segundo a proposta, o programa terá natureza prática e produtiva, não sendo considerado curso, oficina ou atividade de ensino regular.
Processo seletivo
O ingresso acontecerá por meio de processo seletivo público, com critérios definidos em edital.
Um dos diferenciais do projeto é que não será obrigatória formação acadêmica. A seleção priorizará a experiência comprovada, o portfólio e a trajetória artística dos candidatos, embora a formação superior possa ser utilizada como critério adicional de pontuação.
Atividades previstas
Os bolsistas poderão desenvolver diversas ações ligadas à Secretaria Municipal de Cultura, entre elas:
- criação de murais, painéis e intervenções urbanas;
- produção de obras para equipamentos culturais públicos;
- conservação e restauração do acervo artístico municipal;
- catalogação e documentação técnica de obras;
- produção audiovisual, fotográfica e multimídia para projetos institucionais;
- ações culturais em espaços públicos.
O programa também contará com um coordenador artístico, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelo acompanhamento técnico, definição de metas, cronogramas e avaliação dos participantes.
Direitos e desligamento
O projeto também regulamenta regras de frequência e permanência. O bolsista poderá ser desligado em casos de faltas não justificadas, desempenho incompatível com os objetivos do programa, conduta inadequada ou uso indevido da imagem e dos recursos institucionais.
Além disso, as obras produzidas durante a residência poderão ser utilizadas pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para fins institucionais e culturais, conforme estabelece o texto da proposta.
Projeto será analisado pelos vereadores
O Projeto de Lei Ordinária nº 242/2026 foi protocolado na Câmara Municipal no dia 2 de julho de 2026 e agora seguirá tramitação pelas comissões permanentes antes de ser levado para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pela prefeita, o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais passará a integrar de forma permanente as políticas públicas de incentivo à cultura em Ponta Grossa.
