Ponta Grossa pode ter pontos de ônibus inteligentes após aprovação na Câmara
Projeto aprovado por 16 votos autoriza concessão à iniciativa privada e prevê instalação de abrigos inteligentes
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta segunda-feira (27), o projeto que autoriza a concessão do mobiliário urbano da cidade à iniciativa privada. A proposta recebeu 16 votos favoráveis durante a votação em segunda discussão.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 59/2026 permite que uma empresa seja responsável pela implantação, operação, conservação, manutenção e fiscalização de estruturas instaladas em espaços públicos. Como forma de remuneração, a concessionária poderá explorar publicidade nos equipamentos.
A concessão deverá ser realizada por meio de licitação e poderá ter duração de até 20 anos. O projeto determina que a empresa vencedora instale, sem custos diretos para a Prefeitura, 250 abrigos convencionais de ônibus, dez abrigos inteligentes, cinco quiosques destinados à coleta seletiva, 15 relógios públicos digitais e 1,5 mil placas de identificação de ruas.
Abrigos com câmeras e botão de emergência
Uma emenda apresentada pela vereadora Enfermeira Marisleidy acrescentou novas exigências ao texto. Os abrigos inteligentes deverão contar com câmeras de videomonitoramento, iluminação em LED, entradas USB para carregamento de aparelhos e botão de pânico conectado à central de segurança pública.
A proposta também estabelece que os novos abrigos sejam implantados em ritmo mínimo de dez unidades por mês. A escolha dos locais deverá considerar critérios técnicos e regiões com maior incidência de crimes, especialmente ocorrências envolvendo mulheres.
As estruturas deverão ser modernas, acessíveis, duráveis e permitir integração com a paisagem urbana. A concessionária também ficará encarregada da limpeza, manutenção e conservação dos equipamentos durante todo o contrato.
Projeto segue para sanção
A proposta entrou na pauta da sessão ordinária em segunda discussão, acompanhada de pareceres favoráveis das comissões de Finanças e de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade.
Com a aprovação por 16 votos, o projeto conclui a tramitação no Legislativo e segue para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt. A implantação efetiva das estruturas dependerá da realização do processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela concessão.
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