A prefeita de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, emitiu quatro decretos nesta quinta-feira (09), qualificando diversas entidades como Organizações Sociais de Saúde no município. Esses decretos fazem parte de um movimento de aprimoramento dos serviços de saúde na cidade e visam estabelecer parcerias com organizações que desempenham papel importante na gestão de unidades de saúde.
O primeiro decreto, nº 24.458, qualifica o Instituto de Saúde Santa Clara como Organização Social de Saúde, reconhecendo sua capacidade para atuar na área de saúde pública local. Em seguida, o decreto nº 24.457 concede o mesmo status à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, uma instituição tradicional que agora terá respaldo legal para colaborar com o município em sua área de atuação.
Outro decreto importante foi o nº 24.456, que estende essa qualificação ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, reforçando a diversidade de entidades parceiras do município na promoção da saúde. Por último, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde também foi qualificado como Organização Social de Saúde, com o decreto nº 24.455, ampliando as opções de gestão e implementação de serviços de saúde na cidade.
Esses decretos estão em vigor a partir desta quinta-feira (09)data de sua publicação no Diário Oficial do Município. As qualificações seguem as normativas da Lei Federal nº 9.637/1998 e o Decreto Municipal nº 23.990/2024, além de estarem alinhadas com os objetivos da gestão pública para o setor de saúde em Ponta Grossa.
Leia também Usuários do transporte coletivo de PG tem até junho para utilizar os créditos do cartão transporte
