A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Agência de Inovação e Desenvolvimento, recebeu nesta quarta-feira (17) o repasse de R$ 896.247,17 destinado ao fortalecimento das políticas municipais de ciência, tecnologia e inovação. Os recursos são provenientes do Programa Fundo a Fundo, do Governo do Estado, com valores oriundos do Fundo Paraná, e passam a integrar as ações estratégicas do município no âmbito do Pacto pela Inovação.
O repasse foi viabilizado porque o município atende aos critérios exigidos pelo programa estadual, como a existência de uma Lei Municipal de Inovação, a constituição do Fundo Municipal de Inovação com CNPJ próprio, a atuação regular do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e a adesão formal ao Pacto pela Inovação.
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A aplicação dos recursos ficará sob responsabilidade do Fundo Municipal de Inovação, com coordenação da Agência de Inovação e Desenvolvimento, que será responsável pela governança, acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado junto ao Governo do Estado.
A prefeita Elizabeth Schmidt avaliou que o repasse é resultado de um processo construído ao longo do tempo, com planejamento e articulação técnica. Segundo ela, o investimento em inovação está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico e à geração de oportunidades para a população, refletindo a preparação do município para acessar esse tipo de política pública.
A presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento, Tônia Mansani, destacou que o modelo de transferência adotado pelo Programa Fundo a Fundo amplia a autonomia municipal e contribui para maior agilidade na execução dos projetos. De acordo com ela, os recursos serão aplicados em ações estruturantes, alinhadas ao ecossistema local de inovação e às diretrizes estabelecidas pelo Pacto pela Inovação.
O Programa Fundo a Fundo prevê a transferência direta de recursos do Estado para os fundos municipais, sem a necessidade de convênios tradicionais, o que permite maior rapidez, rastreabilidade e controle na aplicação dos valores destinados às políticas públicas.
*Com informações da assessoria