Esta sexta-feira, 25 de outubro, se consolida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher. Essa data significativa serve como forma de demonstrar as inúmeras violências que as mulheres sofrem, dentre elas a desigualdade de gênero, violência de gênero e as violências vivenciadas no ambiente de trabalho.
Conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, no primeiro semestre deste ano no estado, 41.437 mulheres foram vítimas de violência doméstica e 7.019 foram vítimas de violência sexual. Já em Ponta Grossa os dados da Secretaria mostram que 4.390 denúncias de violência contra a mulher foram registradas no município nos seis primeiros meses do ano.
As mulheres são protegidas em âmbito legal desde 2006 quando foi sancionada a Lei Maria da Penha. Com esse amparo, o crescimento de medidas protetivas relacionados a casos de violência contra a mulher faz com que cresçam os pedidos de medidas protetivas. Em Ponta grossa, a Prefeitura Municipal implantou a Patrulha Maria da Penha que é um serviço integrado da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública e a Guarda Municipal. A Patrulha, juntamente com uma equipe preparada acolhe as vítimas que possuem medidas protetivas através de serviço humanizado e acompanhamento do cumprimento da medida.
Conforme mostra o relatório obtido pela equipe de jornalismo do Portal Boca no Trombone (BnT), nos seis primeiros meses de 2023 a Patrulha Maria da Penha realizou 29 atendimentos, orientações e encaminhamentos assistenciais a vítimas. Por outro lado, neste ano, no primeiro semestre, 88 vítimas foram atendidas, representando um aumento de 203% em relação ao ano de 2023.
Conforme expõe a Secretária Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa, Tania Sviercoski, esse aumento de atendimentos é positivo pois significa que as vítimas estão procurando cada vez mais por ajuda. “Ponta Grossa é uma cidade que se destaca por ter uma rede ampla de proteção às mulheres. E isso incentiva as mulheres que procurem os serviços dessa rede”, pontua a Secretária. Acompanhe a entrevista com a secretária e saiba como ajudar as vítimas.
Órgãos atuantes
Um dos órgãos que presta atendimento às vítimas é o Núcleo Maria da Penha (Numape), uma iniciativa criada pelo governo do Paraná em parceria com as universidades públicas estaduais. As sedes encontram-se em onze Comarcas de grandes cidades paranaenses, como em Ponta Grossa, onde o Numape oferece assistência há seis anos.
Em Ponta Grossa, o órgão presta atendimento jurídico, psicológico e atendimento social gratuito a mulheres com renda de até três salários mínimos. Um dos objetivos do projeto é disseminar a informação sobre os direitos das mulheres e sobre os tipos de violências, que vai além da violência física.
Dentre as violências existe a psicológica, que se caracteriza como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da vítima. Há também a violência sexual, que se caracteriza como qualquer conduta que a constranja e estimule a vítima a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação e ameaça. Também existe a violência patrimonial, que se caracteriza como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.
Como buscar ajuda
Caso você presencie alguma situação de violência doméstica, pode ligar gratuitamente para a Polícia Militar no telefone 190. Uma viatura se deslocará até o local e dará suporte à vítima.
Caso deseje ajudar alguém ou prestar denúncias posteriores pode ser contatado o telefone da Central de Atendimento à Mulher, no número 180 e 181. O serviço escuta e fornece uma acolhida qualificada para essas vítimas, além de encaminhar denúncias de violência aos órgãos competentes.
Já o Núcleo Maria da Penha, atende nas redes sociais e também no WhatsApp através do número 9 8881-0663, além de oferecer esclarecimentos presenciais para posteriores agendamentos. O NUMAPE-UEPG atende no endereço Rua Dr. Antônio Russo,28, em Oficinas.
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