Prefeitura cria núcleo para padronizar atendimentos na saúde de Ponta Grossa

Prefeitura de Ponta Grossa instituiu um novo núcleo técnico para avaliar, revisar e validar protocolos e procedimentos utilizados nos serviços municipais de saúde.A . A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 27.077/2026, assinado pela prefeita Elizabeth Schmidt em 9 de novembro e publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (12).

Denominado Núcleo Técnico de Avaliação e Validação de Protocolos e Fluxos, o grupo terá como principal objetivo padronizar os processos de trabalho, ampliar a segurança dos pacientes e profissionais e melhorar a integração entre os diferentes serviços que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) em Ponta Grossa.

A iniciativa abrange diferentes setores da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Atenção Primária, Atenção Especializada, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Saúde Bucal e Regulação.

O que muda nos serviços de saúde?

Com a criação do núcleo, os protocolos clínicos, assistenciais e organizacionais passarão por um processo formal de avaliação técnica, considerando evidências científicas, normas vigentes e a realidade dos serviços municipais.

Entre as atribuições do grupo estão a identificação de falhas ou inconsistências nos documentos, a recomendação de ajustes e a aprovação técnica de procedimentos considerados adequados.

O núcleo também poderá recomendar a atualização de protocolos já utilizados pelas unidades de saúde, especialmente quando houver mudanças nas normas, novas evidências científicas ou alterações na organização dos serviços.

A elaboração e a implementação dos documentos continuarão sob responsabilidade das respectivas áreas técnicas. O novo grupo ficará encarregado de avaliar e validar tecnicamente o conteúdo apresentado.

Prazo de até 30 dias úteis para avaliação

O decreto estabelece que o núcleo terá até 30 dias úteis para analisar os documentos recebidos e emitir parecer técnico.

Esse prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa, considerando a complexidade do material ou a necessidade de adequação ao calendário de reuniões.

Caso sejam identificadas inconsistências, o documento será devolvido ao setor responsável para correções. Nessa situação, a contagem do prazo ficará suspensa até a reapresentação do material.

Após a aprovação técnica e as demais autorizações exigidas, os protocolos deverão ser disponibilizados nos canais institucionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Núcleo terá 19 integrantes

O grupo será formado por dez membros titulares e nove suplentes, representando diferentes setores da saúde municipal.

A coordenação administrativa ficará sob responsabilidade da Escola de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira os representantes titulares designados:

• Atenção Primária: Sabrina Barão Nunes;

• Atenção Especializada: Manon Callaça;

• Urgência e Emergência: Tatiana Pasqualini Catossi;

• Vigilância em Saúde: Jéssica Senger Marin;

• Assistência Farmacêutica: Renata Martins de Oliveira Ackler;

• Saúde Bucal: Mariane Aparecida Sanson Wayar;

• Profissionais das unidades de saúde: Juliano Teruya Maekawa e Jaqueline Voinarovicz Szafranski;

• Regulação: Caroline Grzybowski Buiar;

• Escola de Saúde Pública: Francielly de Souza Campos.

O decreto também permite a participação de profissionais convidados de outras áreas técnicas ou instituições, conforme a necessidade de cada análise. Esses participantes terão caráter consultivo, sem direito a voto.

Reuniões serão mensais

O núcleo deverá realizar reuniões presenciais mensalmente, podendo convocar encontros extraordinários sempre que necessário.

Para que as reuniões tenham validade deliberativa, será exigida a presença mínima de seis integrantes com direito a voto. As decisões serão tomadas por maioria simples e registradas em ata.

O decreto ainda estabelece que a ausência injustificada em três reuniões ordinárias, durante um período de 12 meses, poderá resultar na substituição do representante.

A nova regulamentação revoga o Decreto Municipal nº 21.853, de 15 de maio de 2023, e entrou em vigor nesta quinta-feira (12), data de sua publicação.

A expectativa prevista na regulamentação é fortalecer a organização dos serviços de saúde, estabelecer critérios técnicos uniformes e contribuir para a qualidade e a segurança dos atendimentos oferecidos à população de Ponta Grossa.

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