Prefeitura de PG vai apresentar novo prazo para conclusão das obras do Terminal Central
Município confirmou que está ajustando o cronograma da reforma e deverá apresentar a previsão de conclusão em até 15 dias; obras de acessibilidade, iluminação e troca do piso seguem em andamento
A Prefeitura de Ponta Grossa confirmou, nesta quarta-feira (23), que está elaborando um novo cronograma para a conclusão das obras de modernização do Terminal Central. A manifestação ocorre após o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) conceder prazo de 15 dias para que o Município informe se conseguirá finalizar as adequações de acessibilidade em 90 dias ou apresente um novo planejamento tecnicamente fundamentado.
Em resposta ao Portal BnT Online, a Prefeitura informou que os trabalhos continuam em andamento e que o novo cronograma será apresentado dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas, incluindo a previsão para a conclusão de toda a obra. O Município também destacou que a reforma está sendo executada simultaneamente ao funcionamento do transporte coletivo, situação que precisa ser considerada na definição das novas datas.
Prefeitura confirma novo cronograma para o Terminal Central
Em nota encaminhada ao BnT Online, a Prefeitura explicou que está trabalhando na atualização do planejamento da reforma e que deverá apresentar uma nova previsão para a conclusão dos serviços. “As obras e demais serviços de modernização do Terminal Central seguem em andamento e um novo cronograma está sendo ajustado para apresentação, conforme a solicitação, no prazo apontado de 15 dias – incluindo o prazo da obra completa”, informou a administração municipal.
A resposta foi encaminhada após o BnT Online solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de finalizar as adequações de acessibilidade no prazo de 90 dias indicado pelo TCE-PR. A Prefeitura não confirmou se conseguirá concluir os trabalhos nesse período. A definição deverá constar no novo cronograma que será apresentado ao Tribunal.
Obras incluem novo piso, iluminação e melhorias de acessibilidade
Além de atualizar o prazo de conclusão, a Prefeitura detalhou os serviços que estão sendo executados no Terminal Central. Segundo a administração municipal, os trabalhos incluem a preparação do novo piso, a substituição da parte elétrica, a implantação de um novo projeto de iluminação e intervenções para melhorar a acessibilidade nas entradas e saídas do terminal.
As melhorias fazem parte do processo de modernização da estrutura utilizada diariamente pelos passageiros do transporte coletivo de Ponta Grossa. O Município explicou que a execução da reforma precisa considerar a circulação dos ônibus e dos usuários, uma vez que o terminal continua funcionando durante as intervenções.
“Os trabalhos ocorrem simultaneamente à operação do sistema de transporte coletivo e o ajuste do cronograma será finalizado levando também este detalhe em consideração, visando minimizar os transtornos ocasionados aos usuários do transporte e com a maior celeridade possível na execução da obra”, destacou a Prefeitura.
A administração municipal não informou, na resposta encaminhada ao BnT Online, o percentual de execução da reforma nem uma data definitiva para a entrega do Terminal Central.
Entenda a cobrança do Tribunal de Contas
A manifestação da Prefeitura ocorre após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicada no Diário Eletrônico nº 3762, desta quarta-feira (23). O Despacho nº 1366/26, referente ao processo nº 597201/22, estabelece que o Município tem 15 dias para informar se considera viável concluir as obras de adequação de acessibilidade do Terminal Central em 90 dias ou apresentar um novo cronograma tecnicamente fundamentado.
A decisão faz parte do acompanhamento de determinações anteriores do Tribunal relacionadas à acessibilidade no transporte coletivo de Ponta Grossa. O Acórdão nº 627/23 havia determinado adequações nos terminais Central, Oficinas, Nova Rússia e Uvaranas, além de melhorias em pontos de ônibus localizados no cruzamento das ruas Comendador Miró e Benjamin Constant, na Avenida Visconde de Taunay e na Avenida Vicente Machado.
Conforme o despacho, a Coordenadoria de Auditorias do TCE-PR constatou que a obrigação referente às adequações de acessibilidade ainda está em fase de cumprimento, uma vez que as obras do Terminal Central permanecem em andamento. O Tribunal também registrou que a Prefeitura havia solicitado a prorrogação do prazo para a conclusão da reforma, mas não apresentou uma data específica para o término dos trabalhos.
Diante disso, o conselheiro José Durval Mattos do Amaral acolheu a manifestação da unidade técnica e concedeu prazo de 15 dias para que o Município apresente esclarecimentos sobre a viabilidade de conclusão das obras em 90 dias ou encaminhe um novo cronograma. É importante destacar que o Tribunal não determinou que a reforma seja obrigatoriamente concluída em 90 dias. A decisão exige que a Prefeitura informe se esse prazo é viável e, caso contrário, apresente um planejamento alternativo devidamente fundamentado.
Quando o Terminal Central será entregue?
Com a manifestação encaminhada ao BnT Online, a Prefeitura confirmou que está ajustando o cronograma e que deverá apresentar uma nova previsão para a conclusão integral da reforma dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas. Por enquanto, não há uma nova data de entrega informada oficialmente na resposta do Município.
A administração municipal afirma que pretende executar os serviços com a maior rapidez possível, conciliando os trabalhos de modernização com a manutenção da operação do transporte coletivo e buscando minimizar os transtornos aos passageiros. A definição do novo cronograma deverá esclarecer quando as intervenções previstas no Terminal Central poderão ser concluídas.
