Prefeitura prevê R$ 3 milhões para limpeza pesada no Lago de Olarias em PG
Contrato publicado no Diário Oficial prevê utilização de máquinas, caminhões e equipes de trabalho; pagamentos serão realizados conforme os serviços executados
A Prefeitura de Ponta Grossa publicou um aditivo contratual que prevê R$ 3.055.301,00 para a execução de serviços de limpeza urbana pesada no Lago de Olarias. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (21) e estabelece as condições para a realização dos trabalhos, que incluem a utilização de máquinas, caminhões e equipes especializadas.
O investimento está previsto no 126º aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2008, firmado entre o Município de Ponta Grossa e a Ponta Grossa Ambiental Concessionária de Serviço Público S/A.
Segundo o documento, o objetivo é executar uma intervenção de limpeza de fundo de vale na região do Lago de Olarias, com utilização de equipamentos e serviços específicos.
Contrato prevê máquinas pesadas e equipes de limpeza
O aditivo estabelece os equipamentos que poderão ser utilizados durante a execução dos trabalhos, além dos respectivos valores por hora de operação e dos limites mensais de pagamento. Entre os equipamentos previstos estão caminhões basculantes, escavadeiras hidráulicas de diferentes capacidades, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão Munck e motobomba.
O documento também prevê a utilização de uma escavadeira hidráulica de 22 toneladas, equipada com braço de 15 metros. Para esse equipamento, o valor variável estabelecido é de R$ 169,44 por hora, com limite mensal de R$ 137.652,15.
Já a equipe padrão de limpeza do lago possui previsão máxima de R$ 143.624,08 mensais. Os valores estão detalhados em uma tabela publicada na página 33 do Diário Oficial.
Serviços serão acompanhados por secretarias municipais
Conforme o contrato, a intervenção será executada diretamente pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI), com participação da Ponta Grossa Ambiental nas atividades abrangidas pelo aditivo.
O documento determina que as responsabilidades técnicas sejam individualizadas conforme as atribuições de cada executor, com emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas. A licença ambiental necessária para a intervenção também ficará sob responsabilidade do Município.
O contrato estabelece que os serviços deverão ser realizados com utilização do tempo de trabalho adequado e apenas dos equipamentos e atividades considerados essenciais para a obra de limpeza de fundo de vale.
Pagamentos dependerão dos serviços executados
Embora o valor total previsto seja de R$ 3.055.301,00, isso não significa que todo o montante será necessariamente utilizado. O aditivo determina que os pagamentos sejam realizados mediante medições mensais, considerando os serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização municipal.
Para receber os pagamentos, a empresa deverá apresentar relatórios mensais das atividades, diários de obra, registros fotográficos, identificação dos equipamentos utilizados e informações sobre os dias efetivos de trabalho. Também deverão ser apresentadas justificativas técnicas para eventuais paralisações e documentação referente às empresas subcontratadas, quando houver.
Caso o valor total previsto não seja utilizado, o montante restante deverá retornar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. A vigência do aditivo foi estabelecida entre 9 de março e 31 de dezembro de 2026, com convalidação da data inicial. O documento não informa quanto já foi efetivamente gasto, quais etapas da limpeza foram concluídas nem o cronograma das atividades restantes.
A publicação oficial estabelece, portanto, as condições financeiras e operacionais para a realização dos serviços de limpeza pesada no Lago de Olarias, com previsão de utilização de equipamentos específicos e acompanhamento da execução pelo poder público municipal.
