Prefeitura propõe ampliar duração e flexibilizar regras do programa ‘Bolsa Capaz’ em PG
Projeto enviado à Câmara aumenta o número de parcelas do benefício, reduz tempo mínimo dos cursos e amplia o acesso ao programa ‘Bolsa Capaz’ de qualificação profissional
A Prefeitura de Ponta Grossa encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que altera as regras do Programa Municipal de Incentivo à ‘Qualificação Profissional Bolsa Capaz!’. A proposta busca ampliar o alcance da iniciativa, permitindo que mais pessoas tenham acesso aos cursos de qualificação e ao benefício financeiro oferecido pelo município.
Segundo a mensagem enviada pela prefeita Elizabeth Schmidt aos vereadores, as mudanças são resultado da experiência obtida nos primeiros meses de execução do programa e de análises técnicas realizadas pelas secretarias municipais de Indústria, Comércio, Qualificação Profissional e de Projetos Estratégicos. O objetivo é aperfeiçoar os critérios de acesso, permanência e operacionalização da política pública.
Mais parcelas e cursos mais longos
Entre as principais alterações previstas está a ampliação do período de concessão da bolsa. Atualmente limitada a cinco parcelas, a proposta eleva o benefício para até sete parcelas mensais, acompanhando cursos de maior duração.
Outra mudança importante reduz o tempo mínimo dos cursos aceitos pelo programa, passando de três para dois meses, enquanto a duração máxima será de sete meses. A medida amplia as opções de capacitação disponíveis aos participantes e fortalece a preparação para ingresso ou retorno ao mercado de trabalho.
O projeto mantém o pagamento equivalente a quatro Valores de Referência do Município (VRs) por mês, condicionado à frequência mínima de 75% e ao cumprimento das atividades previstas em cada curso.
O texto também moderniza a forma de pagamento do benefício. Caso a proposta seja aprovada, a bolsa poderá ser depositada em conta bancária ou disponibilizada por meio de cartão fornecido pela Prefeitura, facilitando o acesso de beneficiários que não possuem conta bancária ou enfrentam dificuldades para utilizar os meios tradicionais de movimentação financeira.
Acesso ampliado ao programa
Outra alteração relevante diz respeito aos critérios de elegibilidade. O Cadastro Único (CadÚnico) deixa de ser um requisito exclusivo e passa a ser considerado critério prioritário, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo sem cadastro formal, possam participar do programa desde que atendam aos demais requisitos previstos no edital.
