A Prefeitura de Ponta Grossa reforçou a política de fiscalização de obras irregulares ao mesmo tempo em que agiliza a emissão de alvarás por meio da digitalização dos serviços. Dados divulgados pelo município mostram um avanço significativo nas ações de controle da construção civil, com aumento de notificações e autuações registrado ao longo de 2025.
No ano passado, foram emitidas 357 notificações por irregularidades, frente a 99 notificações em 2024. Também foram registrados 38 autos de embargo e 3 intimações demolitórias, demonstrando uma atuação mais efetiva no cumprimento da legislação municipal. A estratégia integra diferentes órgãos de fiscalização e busca garantir respeito às normas, segurança jurídica e valorização dos cidadãos que mantêm suas obras regularizadas.
Paralelamente ao rigor fiscal, a Prefeitura promoveu melhorias tecnológicas que tornaram a emissão dos documentos mais rápida e acessível. Os alvarás passaram a ser emitidos de forma 100% online, com redução de mais de 50% no tempo de processamento. A medida facilita a regularização de obras e contribui para um crescimento urbano mais ordenado.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento de Ponta Grossa (IPLAN) coordena essa nova fase da fiscalização. Os números reforçam a mudança de metodologia ao longo dos últimos anos:
2022: 37 notificações e 7 autuações;
2023: 126 notificações e 1 autuação;
2024: 99 notificações e 10 autuações;
2025: 357 notificações, 38 autos de infração, 24 autos de embargo e 3 ordens de demolição.
A projeção é de que em 2026 a fiscalização mantenha o mesmo padrão de rigor.
Para o presidente do IPLAN, Rafael Mansani, a atuação firme cumpre um papel essencial no desenvolvimento urbano. “Mais do que aprovar boas leis, o grande desafio da gestão pública é garantir que elas sejam efetivamente cumpridas. A fiscalização não pode ser vista como um entrave, mas como um instrumento essencial para assegurar justiça, segurança jurídica e equilíbrio no desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Fiscalização e agilidade caminhando juntas
Enquanto endurece o combate às irregularidades, o município avança na digitalização dos processos. Pela plataforma integrada, os cidadãos podem solicitar alvarás e demais documentos de forma totalmente online. A modernização acelerou a liberação das autorizações e contribui para o objetivo central da gestão: ordenar o crescimento da cidade com rapidez, transparência e respeito às normas.
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