A Prefeitura de Ponta Grossa iniciou oficialmente o planejamento para garantir os kits de material escolar em Ponta Grossa para os estudantes da rede municipal em 2026. A medida avança com a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preços nº 27/2025, disponibilizado no Diário Oficial da última sexta-feira (28), que convoca instituições públicas interessadas a participar da futura licitação para aquisição dos kits.
O chamamento faz parte da fase preliminar de elaboração da Ata de Registro de Preços, que permitirá a compra de materiais padronizados para atender alunos da Pré-Escola, do 1º Ciclo e do 2º Ciclo do Ensino Fundamental. Entre os itens previstos nos kits estão mochilas, cadernos, lápis, borrachas, squeezes, estojos, cadernos de desenho, canetas e até materiais específicos para educação infantil, como massa de modelar e giz de cera.
As instituições interessadas em participar como órgão participante ou aderente (“carona”) devem enviar manifestação formal até 10 de dezembro de 2025, para o e-mail oficial da Secretaria de Educação. As informações recebidas vão compor o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência da licitação.
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O edital destaca que a intenção é garantir planejamento adequado, ganho de escala, redução de custos, padronização dos itens e transparência no processo de contratação. A iniciativa também evita que cada órgão realize compras separadas, o que aumenta o custo final e reduz a eficiência administrativa.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que esta etapa é consultiva e não obriga nenhum órgão a participar da licitação após sua publicação. Da mesma forma, o órgão gerenciador poderá aceitar ou não as manifestações, conforme critérios técnicos e legais previstos na Lei nº 14.133/2021.
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